Procon multa barraca em que turistas foram agredidos em Porto de Galinhas

O Procon de Pernambuco multou em R$ 12 mil a Barraca da Maura, localizada na Praia de Porto de Galinhas, após um casal de turistas do Mato Grosso relatar agressões por parte de comerciantes. O episódio, motivado por uma divergência no preço do aluguel de cadeiras, ocorreu em dezembro do ano passado e envolveu cerca de 30 pessoas no espancamento das vítimas.

A sanção administrativa fundamenta-se em violações graves às normas de proteção ao consumo. Segundo o órgão fiscalizador, a conduta do estabelecimento evidenciou prática abusiva e falha na prestação do serviço, expondo os clientes a situações vexatórias e de risco à integridade física.

Fiscalização e medidas administrativas

A punição integra a Operação Consumo Livre, uma ação conjunta entre o Procon-PE, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e a Prefeitura de Ipojuca, que vistoriou 45 barracas na orla da região. O objetivo da iniciativa é garantir o cumprimento dos direitos básicos do consumidor em áreas turísticas de alta circulação.

Além da multa pecuniária, a prefeitura de Ipojuca aplicou medidas imediatas contra o comércio. O estabelecimento foi interditado temporariamente pelo período de uma semana, e os envolvidos no incidente foram afastados preventivamente enquanto as apurações dos órgãos competentes prosseguem.

Relato das vítimas e início da agressão

Os empresários Cleiton Zanatta e Johnny Andrade passavam as férias de fim de ano no litoral pernambucano quando o conflito começou. Conforme o relato dos turistas, um rapaz ofereceu o serviço de cadeiras na chegada à praia, mas, no momento do pagamento, o valor cobrado era quase o dobro do combinado inicialmente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Johnny Andrade afirmou que a violência teve início após ele se recusar a pagar a quantia abusiva. "O comerciante atirou uma cadeira contra mim e, quando me dei conta, tinha uns 10 ou 15 em cima da gente", relatou o empresário. Ele estima que o grupo de agressores chegou a reunir aproximadamente 30 homens.

Próximos passos e direito de defesa

O Procon-PE ressaltou que, após o recebimento da notificação, a fornecedora possui um prazo legal para apresentar sua defesa administrativa. O processo assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa, seguindo o rito sancionador do órgão de defesa do consumidor.

As investigações sobre o caso continuam em andamento pelos órgãos competentes para identificar todos os envolvidos no espancamento. Cleiton Zanatta conseguiu escapar do cerco inicial, mas a agressão contra Johnny Andrade gerou a mobilização das autoridades locais.