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Barroso determina que governo apresente relatório sobre proteção aos Yanomami

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as medidas determinadas pelo STF estariam sendo descumpridas por órgãos federais

Da Redação
DA REDAÇÃO

25/09/2023 • 11:26 • Atualizado em 25/09/2023 • 11:26

Defesa libera militares para combater garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami

Defesa libera militares para combater garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami

Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente informações sobre o andamento das medidas para garantir proteção aos Yanomami.

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Na decisão, Barroso determinou que o governo “se manifestar, detalhadamente, por cada um dos seus órgãos e entidades, acerca dos pedidos acima, com especial atenção à alegação de não entrega de cestas alimentares destinadas à agenda humanitária”.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das autoras da ação, os órgãos federais estariam descumprindo as determinações e, mesmo com a realização de algumas operações, o garimpo na Terra Indígena Yanomami teria crescido 4% de janeiro a junho deste ano.

De acordo com a Apib, há “enorme resistência” das Forças Armadas, que estariam atuando de forma deficiente ou com demora, em apoiar os órgãos federais para o cumprimento das decisões.

Entre outros pontos, o órgão afirma que os alertas de garimpo na TI Yanomami foram interrompidos e que o espaço aéreo na região ficou fechado por apenas seis dias, dificultando o combate à mineração ilegal. Também sustenta que as cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária não estão sendo entregues ou entregues com demora, provocando perda de alimentos.

Malária

A entidade também afirma que o contingente de profissionais, materiais e infraestrutura é insuficiente e que falta articulação entre diferentes órgãos, entidades e ministérios.

O órgão relata, ainda, o agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior.