Bolsonaro vive 'quase uma prisão domiciliar' e sofre sanção desmedida, afirma líder do PL

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, disse nesta quarta-feira (23) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo alvo de uma "sanção desmedida nunca vista no Brasil" e vive, na prática, uma "prisão domiciliar", diante das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista exclusiva à BandNews TV, ele disse que existem discussões para definir a estratégia de comunicação para defender o ex-presidente, que participa das ações.

“Estamos montando todas essas estratégias com todos os cuidados jurídicos. O presidente Bolsonaro sofre uma sanção desmedida. O presidente Lula, quando esteve preso, deu 22 entrevistas. Vimos vários traficantes, como Marcinho VP, dando entrevistas autorizadas pela Justiça, e o presidente Bolsonaro está censurado”, afirmou Sóstenes.

Bolsonaro, que está em silêncio e sem falar à imprensa, tem usado tornozeleira eletrônica e está impedido de sair de casa durante as noites e fins de semana por decisão do ministro Alexandre de Moraes. As medidas foram adotadas no inquérito que investiga a tentativa de obstrução de Justiça por parte de aliados de Bolsonaro, incluindo seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Apesar das especulações sobre uma possível prisão domiciliar, Sóstenes disse que o tema não foi abordado diretamente na reunião que tiveram nesta quarta.

“Ninguém espera uma prisão, ainda mais quando ela é injusta. Mas o óbvio é que o presidente já está quase em uma prisão domiciliar. Ele não pode sair de casa à noite nem aos fins de semana. As decisões são vergonhosas”, afirmou. Segundo o deputado, o próprio Bolsonaro não quis comentar a possibilidade de prisão.

Os caminhos para Eduardo Bolsonaro

O líder do PL também comentou a situação de Eduardo Bolsonaro, alvo do mesmo inquérito, e que pode ser alvo de novas medidas. Sóstenes afirmou que estão sendo avaliadas alternativas políticas para blindar o colega, incluindo uma eventual licença do mandato para assumir uma função executiva em algum governo estadual.

“Uma das possibilidades é que ele assuma alguma secretaria de interlocução internacional, já que o Brasil não tem diálogo com os Estados Unidos e os estados começam a se preocupar com a cadeia produtiva". Uma das opções seria no governo do Rio de Janeiro, mas Cláudio Castro já foi alertado que pode incorrer em crime ao ajudar o parlamentar.Ainda de acordo com Sóstenes, há outras duas possíveis ações legislativas na Câmara para salvar o mandato do filho de Bolsonaro, mas dependem do auxílio do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). “[Vamos ver] se tem condições de ajudar o deputado ou não. Se não tiver, nós vamos caminhar pelo caminho das soluções políticas”, disse.

O que pode acontecer com Jair Bolsonaro?

O futuro de Bolsonaro também depende da análise do ministro Alexandre de Moraes sobre um possível descumprimento das medidas cautelares. Veja cenários:

• No primeiro cenário, Moraes deve encaminhar os esclarecimentos apresentados pela defesa do ex-presidente à Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitirá um parecer indicando se houve ou não violação das restrições impostas. Com base nesse parecer – ao qual não está vinculado –, Moraes poderá decidir se mantém as atuais medidas ou se aplica sanções mais duras, como a prisão preventiva.
• No segundo cenário, o próprio ministro pode avaliar diretamente as justificativas da defesa e decidir pela manutenção ou agravamento das medidas.
• Já no terceiro cenário, caso fique confirmado o descumprimento das regras, a legislação penal permite a decretação de prisão preventiva, que não tem prazo determinado e pode ser mantida enquanto persistirem os fundamentos legais.