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Anatel notifica operadoras para desbloquearem acesso à plataforma X

Segundo a agência, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial.

da redação
DA REDAÇÃO

09/10/2024 • 10:51 • Atualizado em 09/10/2024 • 10:51

Moraes determinou o desbloqueio do X nesta terça-feira (8)

Moraes determinou o desbloqueio do X nesta terça-feira (8)

Reuters

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar, nesta quarta-feira (9), as operadoras de internet para que façam o desbloqueio da plataforma X, antigo Twitter, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

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Segundo a agência, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. “O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em nota.

Alexandre de Moraes determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil e determinou que a decisão seja cumprida no prazo de 24 horas. Medida foi tomada após a plataforma quitar a multa de R$ 28,6 milhões, indicar um representante legal no país e bloquear perfis de investigados no STF.

"Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas", escreveu Moraes na decisão.

O bloqueio foi determinado no dia 30 de agosto após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.