Reclamações por atrasos de novos imóveis disparam no primeiro semestre em São Paulo

O criador de conteúdo digital Carlos Freitas e a noiva estão morando na casa dos pais dela. Era para ser uma situação provisória, mas o apartamento que o casal comprou na planta, previsto para ficar pronto em janeiro de 2025, atrasou.

“A construtora, sempre que a gene entra em contato, às vezes falta comunicação da parte deles, nunca é certo quando vai realmente entregar. Eles falam ‘vai entregar em tal mês’ e nunca entrega”, reclama.

A construtora alega que não fez as entregas por razões alheias à sua vontade, mas promete uma reunião com os novos moradores ainda em setembro.

O caso deles não é isolado.

A analista financeira Juliana Monteiro Romão comprou um imóvel no prédio ao lado. No caso dela, mesmo que o prazo de entrega tenha passado, a construtora ainda está na tolerância de 180 dias para entregar.

“Falta 20 dias para acabar o prazo. Não tem portaria, não tem as áreas comuns, estão todas no barro. Quando você passa em frente, não tem nada. As vistorias estão sendo canceladas”, lista ela.

Segundo o Procon-SP, houve um aumento de 44,6% nas reclamações em razão da demora ou até mesmo da falta de entrega de imóveis em São Paulo no primeiro semestre de 2025 em comparação ao mesmo período do 2024. Ao todo, foram 518 queixas do começo de janeiro ao final de junho.

Mas o que fazer com as parcelas que continuam chegando, mesmo com o atraso? Além do Procon, o juizado especial ou a justiça comum podem ajudar nestes casos.

“Passados os 180 dias, o consumidor tem direito a uma indenização. Essa indenização tem previsão na legislação do distrato, que é de no mínimo 0,5% sobre o valor do imóvel. É como se fosse um aluguel”, sugere o advogado Aleksander Szpunar Netto.

Antes de fechar negócio, a orientação de especialistas é consultar informações sobre a construtora, como queixas e a situação do empreendimento.

“Pergunte se o empreendimento está registrado e peça uma cópia da matrícula atualizada. Isso daí já vai eliminar 50% dos problemas”, acrescenta o advogado.