Agência Brasil
Resumo
Nota oficial do governo brasileiro manifesta preocupação com a escalada de conflitos no Oriente Médio, destaca riscos à paz e à segurança internacionais, e faz apelo pela interrupção de ações militares ofensivas, condenando medidas que ampliem o conflito e violem soberania de Estados.
Comunicado do Itamaraty expressa solidariedade a países atingidos por ataques iranianos, lamenta perdas de vidas civis, reforça a obrigação de proteção dos civis conforme o Direito Internacional Humanitário, e defende diálogo e negociação diplomática como única solução viável, com papel central das Nações Unidas.
Declaração anterior condena ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã, solicita máxima contenção para evitar escalada das hostilidades, informa acompanhamento das embaixadas brasileiras na região e reafirma postura diplomática do Brasil pela solução negociada e multilateralismo diante da crise.
Em nova nota divulgada na noite do último sábado (28), o governo brasileiro manifestou “profunda preocupação” com a ampliação das hostilidades no Oriente Médio e afirmou que a escalada na região do Golfo representa “grave ameaça à paz e à segurança internacionais”, com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance.
O posicionamento ocorre após os ataques coordenados dos Estados Unidos e de Israel contra alvos no Irã e a posterior reação iraniana, que incluiu ofensivas classificadas como retaliatórias.
No comunicado, o Itamaraty afirma que o Brasil faz “apelo à interrupção de ações militares ofensivas” e insta todas as partes a respeitarem o Direito Internacional. O texto condena “quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis”.
O governo brasileiro também recorda que a legítima defesa, prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, é medida excepcional, devendo observar os princípios da proporcionalidade e do nexo causal com eventual ataque armado.
Solidariedade a países atingidos
A nota expressa solidariedade à Arábia Saudita, ao Bahrein, ao Catar, aos Emirados Árabes Unidos, ao Iraque, ao Kuwait e à Jordânia, descritos como “objetos de ataques retaliatórios do Irã em 28 de fevereiro”.
Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil declarou solidariedade às famílias das vítimas e reforçou a obrigação dos Estados de assegurarem a proteção de civis, em conformidade com o Direito Internacional Humanitário.
O governo reafirmou ainda que o diálogo e a negociação diplomática são “o único caminho viável” para a superação das divergências, defendendo papel central das Nações Unidas na prevenção e resolução de conflitos, nos termos da Carta de São Francisco.
Condenação aos ataques iniciais
Mais cedo, na manhã de sábado, o governo já havia divulgado nota condenando os ataques realizados por Estados Unidos e Israel contra alvos no Irã.
“O Governo brasileiro condena e expressa grave preocupação com os ataques realizados hoje (28/2) por Estados Unidos e Israel contra alvos no Irã”, diz o texto, que ressalta que as ações ocorreram em meio a um processo de negociação entre as partes.
Na ocasião, o Brasil também apelou para que todos os envolvidos exercessem “máxima contenção” a fim de evitar a escalada das hostilidades e garantir a proteção de civis e da infraestrutura civil.
O comunicado informou ainda que as embaixadas brasileiras na região acompanham os desdobramentos, com atenção especial às comunidades brasileiras nos países afetados. O embaixador do Brasil em Teerã mantém contato direto com os brasileiros no país para repassar atualizações e orientações de segurança.
Com a nova manifestação da noite de sábado, o governo reforça a linha diplomática tradicional de defesa do multilateralismo e da solução negociada para conflitos no Oriente Médio, diante do agravamento da crise regional.