
Lula durante discurso na Cúpula do Brics, na Rússia, em 2024
Reuters
O grupo dos Brics divulgou, nesta terça-feira (24), uma declaração conjunta condenando os ataques militares contra o Irã iniciados em 13 de junho. Para o bloco, a ofensiva constitui uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, e contribui para a escalada da situação de segurança no Oriente Médio.
O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O bloco inclui ainda Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã e tem mais dez países parceiros: Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão, Nigéria, Malásia, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.
“Diante do aumento das tensões, cujas consequências para a paz e a segurança internacionais, bem como para a economia global, são imprevisíveis, ressaltamos a necessidade urgente de romper o ciclo de violência e restaurar a paz. Conclamamos todas as partes envolvidas a engajarem-se, por meio dos canais de diálogo e diplomáticos existentes, com vistas a desescalar a situação e resolver suas divergências por meios pacíficos”, declarou o bloco em comunicado.
No texto, o bloco também expressa “profunda preocupação” com os riscos de ataques contra instalações nucleares que, segundo o Irã, são de natureza pacífica “realizados em violação ao direito internacional e às resoluções pertinentes da Agência Internacional de Energia Atômica”.
“As salvaguardas, a segurança e a proteção nucleares devem ser sempre respeitadas, inclusive em situações de conflitos armados, a fim de resguardar as pessoas e o meio ambiente contra danos”, destacou o bloco. Nesse contexto, os Brics reiteraram o apoio a iniciativas diplomáticas voltadas à estabilização.
Proteção de vidas civis
No comunicado, o bloco destacou que vidas de civis devem ser protegidas e a infraestrutura civil deve ser salvaguardada, em total conformidade com o Direito Internacional Humanitário.
“Estendemos nossas sinceras condolências às famílias das vítimas e expressamos nossa solidariedade com os civis afetados”, reforçou.
Zona livre de armas
Os Brics declararam que permanecem comprometidos com a promoção da paz e da segurança internacionais, com o fomento da diplomacia e do diálogo pacífico como “único caminho sustentável para a estabilidade duradoura na região”.
“Nesse sentido, também reafirmamos a necessidade de estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e outras armas de destruição em massa no Oriente Médio, em conformidade com as resoluções internacionais pertinentes”, destacou o Brics no comunicado.
Por fim, o bloco conclama a “comunidade internacional a apoiar e facilitar os processos de diálogo, defender o direito internacional e contribuir construtivamente para a solução pacífica de controvérsias em benefício de toda a humanidade”.
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