Câmara de Guaratinguetá proíbe bermuda, regata e chinelo; entenda regras
Novas regras foram publicadas no Diário Oficial e estabelece normas para acesso e permanência de público na câmara.
A Câmara Municipal de Guaratinguetá estabeleceu novas regras para o acesso, a circulação e a permanência de público e visitantes nas dependências da câmara. Novas regras foram publicadas no Diário Oficial do Município na quinta-feira (3).
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A regra vale para visitantes, público em geral, vereadores, servidores, estagiários e terceirizados, tanto durante o expediente quanto nas sessões legislativas.
De acordo com a portaria, não será permitida a permanência de pessoas usando camiseta cavada ou regata, bermuda, short, minissaia, miniblusa, roupas transparentes, calças colantes, calças jeans rasgadas, trajes de ginástica ou academia e chinelos.
A norma prevê algumas exceções, como por exemplo, a restrição não se aplica a crianças, pessoas utilizando vestimentas ou adereços típicos de sua cultura, como populações indígenas, profissionais que necessitem de uniformes específicos e pessoas que tenham justificativa religiosa.
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Também há exceção para pessoas com recomendação médica que justifique determinada peça de roupa ou calçado. Nesses casos, vereadores, servidores, estagiários e terceirizados deverão apresentar atestado ou declaração médica simplificada.
Mudança no acesso
A entrada do público será realizada exclusivamente pela portaria principal, localizada na Rua Professor André Barbosa. Os portões dos estacionamentos permanecerão fechados para essa finalidade.
O acesso ao plenário será permitido durante sessões ordinárias, extraordinárias ou especiais, audiências públicas e demais eventos oficiais realizados no local.
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Já a entrada em áreas internas, como gabinetes de vereadores, gabinete da Presidência, departamentos, setores administrativos, refeitório e salas de reunião, dependerá de autorização de um servidor, assessor ou vereador.