São Paulo
Reprodução/GUI CHRIST
Os vereadores da capital paulista aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (29), o projeto que atualiza a base de cálculo de IPTU para 2026. O placar foi de 30 votos favoráveis e 19 contrários.
O texto segue agora para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O foco do projeto é adequar a base de cálculo do IPTU à realidade do mercado imobiliário municipal.
De acordo com a Prefeitura, o objetivo é reduzir: “defasagens cadastrais, corrigindo distorções territoriais e aumentando a equidade entre contribuintes”. A proposta também aprimora “critérios técnicos e transparência metodológica, permitindo previsibilidade e estabilidade ao planejamento fiscal do município”.
Houve duas emendas ao projeto original, enviado à Casa pelo prefeito. Com elas, tanto imóveis residenciais quanto comerciais agora terão teto máximo de aumento anual de 10% a partir de 2026. A lei atual prevê 10% de aumento máximo para residências e 15% para comércios.
Cerca de 285 mil imóveis em Zeis seriam isentos no projeto original. Agora, o número deve subir para 313 mil imóveis com isenção.
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