Terra de ninguém? Projeto espacial gera dúvida sobre possível dono da Lua

Os planos espaciais de Estados Unidos e China, que incluem a visita tripulada à Lua nos próximos anos, tem levantado muitas dúvidas sobre os direitos e deveres no espaço. Afinal, alguém pode se declarar dono da Lua?

No Canal Livre deste domingo (19), o jornalista e divulgador científico Salvador Nogueira e o engenheiro e empreendedor espacial Lucas Fonseca serão convidados a debater o assunto e explicar as consequência dessa nova corrida espacial.

“Existe um tratado desde 1967, ou seja, desde a primeira ida do homem à Lua, quando precisaram organizar a bagaça e esclarecer que pode fincar a bandeirinha, tudo bem, mas não pode dizer que o território é dele”, explica Salvador Nogueira.

Apesar de genérico, esse documento assinado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), está válido e tem muitos signatários, inclusive os Estados Unidos, a China, a União Soviética, hoje a Rússia. Praticamente todo o mundo está dentro.

Apesar disso, o contexto de exploração do espaço é diferente hoje, em relação aos interesses dos anos 1960. “Agora, a questão vai além do poder, com objetivos de conquista de território para uma futura exploração e ganhos econômicos também”, pontua Beatriz Ferrete.

“A gente está falando da Lua, que tem minérios, por exemplo, o Hélio-3, que pode gerar energia. Energia seria uma exploração que traria lucros, claro, que essa é uma das principais ideias, um dos principais objetivos que estão dentro dessa disputa”.

Com essa nova realidade, existe, sim, dúvida se o acordo de 1967 seria respeitado. Os EUA, por exemplo, criou os acordos Artemis, em que tenta impor acordos em regime bilateral, ou seja, de país a país. O Brasil, inclusive, já assinou e é um dos signatários.

“Eles impõem uma lista de regras, preservando o espírito do tratado de 1967, mas para regulamentar as coisas, dar segurança jurídica a empresas que, de repente, queiram explorar e fazer investimentos nesse sentido”, explica Nogueira.

Mas ele recorda que China e Rússia, por exemplo, não assinaram os acordos Artemis. Então, existe um impasse. "E estamos vendo, hoje, um enfraquecimento dos mecanismos internacionais que é notável. Não sei se a ONU tem a força que teve em 1967 para criar o Tratado do Espaço. Então, periga virar uma terra de ninguém."