Renan Filho defende modelo federal de concessões com foco em menor tarifa para usuário

Durante participação no programa Canal Livre, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou o modelo adotado pelo governo federal para as concessões de rodovias, afirmando que o modelo da União resulta em pedágios mais baratos para a população em comparação com os leilões realizados por governos estaduais.

Questionado sobre a modelagem das concessões, o ministro explicou a diferença fundamental entre as duas abordagens. Segundo ele, enquanto alguns estados leiloam suas rodovias com base no critério de maior outorga — onde vence a empresa que paga o maior valor ao caixa do estado —, o governo federal prioriza o menor preço para o cidadão.

"O nosso modelo, por exemplo, o vencedor não paga outorga. Outorga vira tarifa", afirmou Renan Filho. Ele criticou o modelo de maior outorga, descrevendo-o como uma "venda da rodovia", onde o valor pago pela concessionária ao governo é, na prática, repassado ao custo do pedágio. "Quem leiloa ativos rodoviários mais baratos no Brasil é a União", reforçou.

No modelo federal, o critério para vencer o leilão é oferecer o maior desconto sobre a tarifa-teto estipulada no edital. Para evitar propostas excessivamente agressivas que possam comprometer a execução do contrato, o ministro explicou que existe um mecanismo de segurança: a partir de 18% de desconto, a empresa vencedora deve fazer um aporte financeiro.

No entanto, diferentemente da outorga, esse dinheiro não vai para o Tesouro Nacional. "Esse aporte vai ser utilizado para mais obras ou para reduzir mais a tarifa", detalhou o ministro, garantindo que o valor é revertido diretamente para o próprio projeto.

"O mais caro para um país é não ter infraestrutura"

Renan Filho justificou a importância de investir em infraestrutura citando a evolução da produção agrícola no Brasil. Ele explicou que, há 40 anos, o "centro gravitacional" da produção estava no Sul do país, mas hoje se deslocou para o Mato Grosso. "Se você não tem a infraestrutura (...) você não tem o que fazer", argumentou, ressaltando a necessidade de o país atrair investimento privado para somar esforços ao investimento público.

Para o ministro, em um país desigual como o Brasil, garantir infraestrutura de qualidade é fundamental para impulsionar o desenvolvimento, reduzir desigualdades e criar oportunidades para a população.