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Resumo
O serviço e-Not Provas foi lançado pelos Cartórios de Notas de São Paulo para registrar, validar e preservar provas de conteúdos digitais, permitindo que cidadãos, empresas e profissionais do Direito comprovem a existência de informações em sites, aplicativos e redes sociais por meio de uma plataforma online com participação de tabelião.
O procedimento ocorre em ambiente controlado, com valor equivalente ao de uma autenticação notarial, e garante autenticidade, integridade e validade jurídica do material, registrando data e horário da coleta, sem avaliar a veracidade do conteúdo; as provas ficam armazenadas por cinco anos para uso judicial ou administrativo.
A ferramenta utiliza máquinas virtuais isoladas, navegador exclusivo, controles de segurança como DNS, WebSockets criptografados, WebRTC, e hash criptográfico para assegurar integridade, evitando manipulação, exposição à internet e armazenamento de senhas dos usuários durante o processo de captura.
Os Cartórios de Notas de São Paulo iniciaram, na segunda-feira (5), a operação do e-Not Provas, serviço digital destinado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos publicados em meios digitais. A ferramenta está disponível na plataforma e-Notariado e pode ser utilizada para registrar páginas de sites, mensagens de aplicativos e publicações em redes sociais.
O serviço foi desenvolvido para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar a existência de determinado conteúdo digital em data e horário específicos. A coleta das informações é realizada com a participação de um tabelião de notas, o que confere autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido.
Todo o procedimento ocorre em ambiente controlado da plataforma e-Notariado, sem possibilidade de manipulação ou alteração do conteúdo capturado. De acordo com as informações divulgadas, o valor cobrado pelo serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme a tabela vigente em cada estado.
A autenticação digital confirma que o conteúdo estava disponível no endereço eletrônico indicado no momento da coleta, registrando data e horário. O sistema não avalia a veracidade das informações, textos ou imagens, limitando-se a comprovar a existência e a forma de apresentação do material no momento do registro. As provas ficam armazenadas pelo prazo de cinco anos, podendo ser utilizadas posteriormente em procedimentos judiciais ou administrativos.
Funcionamento e segurança
O e-Not Provas utiliza máquinas virtuais em ambiente isolado, conhecidas como sandbox, nas quais é executado um navegador exclusivo para a realização das capturas. Nesse ambiente, é permitida apenas a navegação nos conteúdos indicados, sem possibilidade de download ou envio de arquivos.
Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e encerrada após a finalização, permanecendo armazenadas apenas as evidências necessárias para a autenticação. O sistema não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a plataformas que exigem login.
A ferramenta também utiliza controle de DNS, WebSockets criptografados e tecnologia WebRTC para transmissão segura das telas. As capturas geram um hash criptográfico, inserido no documento final, permitindo a verificação da integridade da prova ao longo do tempo. O navegador remoto não fica exposto diretamente à internet, o que reduz riscos de interferência externa.
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