China
Reprodução: Tyrone Siu / Reuters
A China removeu, a partir de 1º de janeiro, uma isenção fiscal de trinta anos que incidia sobre medicamentos e dispositivos anticoncepcionais. A medida faz parte de uma nova série de passos adotados pelo governo para tentar estimular a taxa de natalidade no país, que apresenta sinais de estagnação.
Com a mudança, preservativos e pílulas anticoncepcionais passam a sofrer a incidência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 13%. Esta é a alíquota padrão aplicada à maioria dos bens de consumo na segunda maior economia do mundo.
Crise demográfica e histórico
A decisão ocorre em um momento em que Pequim enfrenta dificuldades para elevar o número de nascimentos. A população da China registrou queda pelo terceiro ano consecutivo em 2024, e especialistas alertam que essa tendência de declínio deve continuar.
As taxas de natalidade chinesas caem há décadas, reflexo da política do filho único implementada entre 1980 e 2015, além do rápido processo de urbanização. Atualmente, o alto custo da criação de filhos e da educação, somado à incerteza no emprego e à desaceleração econômica, desestimula jovens chineses a casarem e formarem famílias.
Medidas de incentivo à fertilidade
Para tentar estabilizar os índices, o governo chinês tem adotado políticas consideradas "amigáveis à fertilidade". No ano passado, o país isentou subsídios de assistência infantil do imposto de renda e criou um auxílio anual para cuidados com crianças.
Outras iniciativas recentes incluem:
Educação afetiva: Incentivo para que faculdades e universidades promovam a "educação do amor", retratando o casamento e a família de forma positiva.
Compromisso político: Líderes reforçaram, na última Conferência Central de Trabalho Econômico, o objetivo de promover atitudes positivas em relação à procriação.
A taxação de métodos contraceptivos agora se soma a esses esforços na tentativa de reverter o cenário demográfico atual.
Com informações da Reuters