Como a população perde a confiança aos poucos no Estado

Ele foi preso em 2017, levado para a cadeia junto com outros quatro colegas de trabalho. Ficou 180 dias em cana, depois mais 180. Aí saiu. Ficou afastado do trabalho por oito anos e voltou há pouco tempo. Quando foi preso, descobriram uma conta dele na Suíça com 1.100.000 francos suíços. Câmbio de hoje: 7 milhões e meio de reais. Aí, no começo desse mês, ele começou a ser julgado no Superior Tribunal de Justiça.

Primeiro voto da ministra relatora do caso dele, pediu a condenação. Pediu que fosse para a penitenciária cumprir mais de 21 anos. Isso foi no começo do mês. Hoje, saiu o segundo voto, o ministro revisor que pediu a absolvição. Então, placar 1 a 1. O terceiro ministro a votar pediu vistas, interrompeu o julgamento. Ao todo, 15 ministros vão votar. Então, vai demorar mais algum tempo pra gente saber se esse camarada vai ser absolvido ou vai ser condenado. Não dá para ter uma ideia do resultado final, tá 1 a 1.

Eu tô falando de ninguém mais, ninguém menos do que um conselheiro de Tribunal de Contas no banco dos réus. Um conselheiro de Tribunal de Contas, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. O nome dele é José Gomes Graciosa. Por que que eu tô falando desse caso em particular? Primeiro porque choca ver um conselheiro do Tribunal de Contas ser preso por denúncia de corrupção e lavagem.

No caso, preso com um monte de colegas. Depois porque o conselheiro Graciosa voltou a trabalhar normalmente, como se nada tivesse acontecido. E quando eu digo que voltou a trabalhar normalmente é porque reassumiu o trabalho e tá aí, dando decisões. Nessa semana ele tomou uma decisão envolvendo um contrato de 2 bilhões e 400 milhões de reais ligado ao governo do Rio.

Você concorda que um conselheiro de Tribunal de Contas deveria ser alguém acima de qualquer suspeita? Concorda que Graciosa até pode vir a estar nessa condição, como já esteve um dia, mas hoje ele não está nessa situação. Só vai poder estar acima de qualquer suspeita se for absolvido de todas as denúncias. Não dá para olhar para um voto dele, no caso dessa semana, um voto monocrático e ficar pensando se o que ele decidiu tá certo ou errado, se o que ele decidiu foi resultado de uma análise técnica ou não.

Claro que o conselheiro tem direito à presunção de inocência, ele e qualquer pessoa. A não ser que o processo termine com a condenação dele. Mas não seria o caso de ficar afastado das funções? Até porque a acusação fala em vantagens obtidas por este réu, alcançadas no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas. É a acusação, e assim concordou a ministra relatora.

Enquanto ele não se livrar dessa bola de ferro no pé, tudo o que ele decide pode ser colocado em dúvida. Será que ele age de maneira correta quando toma uma decisão? Será que ele age realmente em defesa do patrimônio público? São perguntas legítimas e não é justo. Não é justo para ele, não é justo para a sociedade. Então, por essas e outras que as pessoas vão perdendo a confiança no Estado. O combate à impunidade exige uma linha clara. Aconteceu agora no Rio, acontece a todo instante no Brasil. Afasta, julga, condena e prende. Ou então, afasta, julga, absolve e só aí retoma o trabalho.