Como é eleito o presidente do STF? Conheça as funções e a linha sucessória

A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro, é definida por um processo eleitoral interno, mas que segue uma tradição consolidada de sucessão. Assim, foi oficializado na tarde desta terça-feira (13) o Ministro Edson Fachin, que comanda até 2027 e Alexandre de Moraes fica com a vice.

A eleição é realizada entre os próprios ministros da Corte, e ela determina quem comandará o tribunal por um mandato de dois anos, assumindo uma série de responsabilidades cruciais para o funcionamento da Justiça no país.

A escolha não é aleatória, mas baseada em um critério de antiguidade. Por tradição, o ministro mais antigo do colegiado que ainda não ocupou a presidência é eleito para o cargo por maioria absoluta de votos.

Seguindo a mesma lógica, o segundo ministro mais antigo assume a vice-presidência, tornando-se o próximo na linha sucessória para o mandato seguinte. Esse sistema cria um rodízio previsível, com a troca de comando ocorrendo a cada dois anos.

As atribuições do presidente do STF são definidas pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno da Corte. Entre as principais funções estão:

• Coordenar as sessões plenárias e organizar as pautas de julgamentos.
• Representar oficialmente o Tribunal perante os outros Poderes e a sociedade.
• Garantir o funcionamento administrativo e institucional da Corte.
• Presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portanto, o papel do presidente do STF transcende a função de julgador. Ele atua como o principal gestor administrativo e representante institucional da mais alta corte do país, desempenhando um papel fundamental no equilíbrio entre os Poderes e na condução dos temas mais relevantes para a nação.