Decisão de Gilmar que blinda o STF irrita Alcolumbre, que promete reagir

A decisão de Gilmar Mendes de revisar as regras para o impeachment de ministros do STF — o que tende a dificultar o afastamento baseado apenas em decisões judiciais — provocou forte desconforto entre senadores e deputados.

Segundo aliados, Davi Alcolumbre ficou visivelmente irritado com a decisão monocrática de Gilmar e afirmou que a iniciativa representa uma espécie de blindagem da Corte. O presidente do Senado tem demonstrado preocupação com um possível desequilíbrio entre os Poderes e já avalia alternativas de reação no Congresso.

Nos corredores do Parlamento, o clima é de tensão. A possibilidade de mudanças nos mecanismos de controle sobre o Judiciário tem gerado receio sobre um eventual fortalecimento excessivo do STF em relação ao Legislativo e ao Executivo.

Alcolumbre afirmou a aliados que os parlamentares devem responder a esse movimento de forma institucional.

Hoje, qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment contra ministros do Supremo, e cabe ao presidente do Senado decidir se autoriza ou não a abertura do processo.

Do ponto de vista jurídico, Gilmar sustenta que a abertura de processos de impeachment com base em decisões judiciais — que, segundo ele, fazem parte das atribuições da Corte — colocaria em risco a independência do STF. O ministro é relator de duas ações que questionam a lei que regula o impeachment de magistrados; entre as propostas apresentadas pelos autores estão limitar a iniciativa de denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) e elevar o quórum necessário para que o Senado aceite a acusação.

A decisão de Gilmar será analisada pelo plenário do STF em sessão virtual marcada para começar no dia 12 e terminar no dia 19.