Defensoria Pública diz ter sido impedida de participar da perícia em megaoperação no Rio

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 30, que foi impedida de acompanhar a perícia de identificação dos corpos das 117 pessoas mortas durante a megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, realizada nesta semana contra integrantes do Comando Vermelho (CV). Os trabalhos ocorrem no Instituto Médico-Legal (IML) Afrânio Peixoto, na região central da capital fluminense.

De acordo com a defensora Rafaela Garcez, coordenadora de Defesa Criminal da DP-RJ, o órgão tem prerrogativa legal para acompanhar as investigações e faz parte do comitê de monitoramento da ADPF das Favelas, que determina medidas de controle sobre ações policiais no Rio. Segundo ela, a Defensoria vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito de participar da perícia.

“A Defensoria está desde as 8 horas da manhã aqui, com sua perícia técnica, e foi negado o nosso acesso para acompanhar a identificação dos corpos, registrar imagens e produzir uma análise conjunta. Vamos peticionar ao STF para que o acesso seja autorizado. Estamos correndo contra o tempo, porque esses corpos não permanecem no IML e precisamos estar presentes na produção dessa prova”, afirmou Garcez.

A defensora também criticou a decisão da Secretaria de Segurança Pública, alegando falta de transparência.

“Não me parece que quem busca transparência e a contenção de más práticas teria motivo para impedir a presença da Defensoria”, declarou.

Identificação e apoio às famílias

Mais da metade dos 117 corpos já foi identificada, e parte deles começou a ser liberada para as famílias. O governo estadual montou uma força-tarefa no IML Afrânio Peixoto para agilizar os procedimentos de necropsia e identificação das vítimas da Operação Contenção, considerada a mais letal da história do estado.

Paralelamente, a Defensoria Pública organizou uma estrutura no estacionamento do Detran para prestar atendimento aos familiares. Na quarta-feira, 29, o órgão informou ter atendido 106 famílias.

As equipes da DP-RJ estão divididas entre o Complexo da Penha, o IML, o Hospital Getúlio Vargas e o posto montado no Detran. A força-tarefa oferece acolhimento psicológico, orientação jurídica, apoio em casos de prisão ou apreensão, emissão de documentos, isenção de custos para sepultamento e autorização para traslado dos corpos a outros estados.

*Com informações do Estadão Conteúdo.