O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (12) que distribuidoras de combustíveis sugeriram que a Petrobras amplie a importação de diesel para assegurar o abastecimento nacional. A proposta foi apresentada durante reunião na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, com representantes de empresas que detêm 70% do mercado brasileiro.
Segundo Alckmin, o setor privado avalia que a estatal possui maior capacidade financeira e logística para absorver a volatilidade dos preços internacionais, garantindo que o mercado interno permaneça abastecido sem novos choques de preço. O encontro contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de secretários-executivos da Fazenda e da Casa Civil.
Pacote de medidas e redução nas bombas
O anúncio ocorre em conjunto com um pacote de ações do governo federal para conter o avanço do preço do diesel e mitigar pressões inflacionárias. Entre as medidas centrais está a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível, o que retira R$ 0,32 por litro do valor cobrado.
Adicionalmente, uma Medida Provisória estabelece o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, sob a condição de que o desconto seja repassado ao consumidor final. No total, a expectativa do governo é que o preço do diesel nas bombas sofra uma redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro.
Impacto fiscal e compensação
A operação de desoneração e subvenção terá um impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões. Para neutralizar esse gasto, o governo federal determinou o aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel. A estratégia visa manter o equilíbrio das contas públicas enquanto busca a estabilidade econômica interna.
Para garantir que o alívio financeiro chegue de fato aos motoristas, o pacote prevê o fortalecimento dos instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Geraldo Alckmin ressaltou que a prioridade imediata é a garantia do abastecimento, seguida pela estabilização dos preços, destacando a importância da cooperação entre o Estado e as distribuidoras privadas para minimizar os efeitos da crise energética global.
Com informações da Agência Brasil
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