Tira-dúvidas: inquilino paga IPTU?

Início de ano é tempo de organizar as finanças para dar conta do IPTU, IPVA e outras despesas típicas da época. Quando o orçamento aperta, é no Google que muita gente vai buscar respostas. Historicamente, o interesse por IPTU, por exemplo, cresce todo mês de janeiro, e neste ano o cenário não é diferente.

Entre as perguntas mais comuns estão: como consultar? quando vence? é possível parcelar? Mas uma dúvida específica chamou atenção: quem é responsável pelo pagamento do IPTU quando o imóvel é alugado?

A Sala Digital, uma parceria entre o Google e a Band, reuniu as respostas para as principais questões sobre o imposto. Confira:

Como consultar o IPTU?

Para verificar se você tem IPTU a pagar — e qual é o valor — o caminho é simples: basta acessar o site da prefeitura ou da Secretaria da Fazenda do município onde o imóvel está localizado. Normalmente, a consulta exige apenas:

• O CPF do proprietário;
• O número de cadastro do imóvel, que pode ser encontrado em carnês de IPTU anteriores.

Na maioria das cidades, também é possível emitir a 2ª via da guia de pagamento de forma totalmente digital.

Como é calculado o IPTU?

O cálculo do IPTU segue uma fórmula simples baseada em dois fatores principais: Valor venal do imóvel x alíquota = IPTU

Valor venal: é a estimativa de quanto o imóvel vale para a prefeitura, considerando localização, tamanho, idade, padrão da construção entre outros critérios.

Alíquota: é a porcentagem definida por lei em cada município.Para fazer o cálculo é preciso saber quais as regras estabelecidas na cidade em que está localizado o seu imóvel.

Inquilino paga IPTU?

Essa dúvida aparece mais de uma vez na lista de perguntas mais buscadas sobre o imposto.Pela legislação, o responsável legal pelo IPTU é o dono do imóvel. No entanto, a Lei do Inquilinato permite que a obrigação de pagamento seja transferida ao inquilino, desde que isso esteja previsto de forma clara no contrato de aluguel. Ou seja: quem paga na prática depende do que foi acordado entre proprietário e inquilino no contrato.

Quem tem direito à isenção de IPTU?

As regras variam de cidade para cidade, mas, em geral, podem ter direito à isenção:

• Aposentados e pensionistas;
• Pessoas de baixa renda;
• Beneficiários de programas de assistência social.

É importante consultar a legislação do seu município para verificar os critérios e os prazos de solicitação.

Quando chega o IPTU?

IPTU costuma ser lançado nos primeiros meses do ano. Em muitas cidades, o carnê ainda é enviado por correspondência, mas praticamente todas oferecem a opção de emitir a guia de pagamento online nos portais oficiais.

IPTU pode ser parcelado?

Sim. O parcelamento é uma opção comum na maioria dos municípios brasileiros. Além disso, muitas prefeituras oferecem desconto para quem paga à vista, na chamada cota única.

Por isso, vale sempre comparar as condições e escolher a alternativa mais vantajosa para o seu orçamento.