EUA abrem investigação e ameaçam Alemanha com sanções por preço de remédios

Os Estados Unidos abriram uma investigação comercial contra a Alemanha por supostas políticas de fixação de preços que manteriam baixos os valores pagos por medicamentos inovadores no país europeu, enquanto consumidores americanos desembolsam mais pelos mesmos produtos, informou o Escritório do Representante de Comércio em comunicado recente divulgado em Washington.

Segundo o representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, a apuração avaliará se o pagamento persistentemente baixo por medicamentos inovadores por parte da Alemanha é injustificável ou discriminatório e se prejudica ou restringe o comércio com empresas americanas.

Greer afirmou que a iniciativa se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo que autoriza o governo dos Estados Unidos a investigar práticas consideradas desleais por parceiros estrangeiros e a aplicar sanções. Ele destacou que a abertura do processo ocorre após meses de discussões significativas com autoridades alemãs em busca de uma solução negociada.

Se a investigação concluir que as políticas alemãs são injustas, Washington considera impor tarifas punitivas sobre produtos do país. Na avaliação de Greer, o presidente Donald Trump deixou claro que os pacientes americanos não devem arcar com uma parcela desproporcional dos custos globais de pesquisa e desenvolvimento farmacêutico.

Entenda a investigação

Na visão de Greer, relatos de que Berlim estaria acelerando a tramitação de uma legislação para reduzir ainda mais os gastos com medicamentos inovadores agravam a preocupação dos Estados Unidos. Ele classificou esse movimento como um grave retrocesso num momento em que, segundo ele, parceiros comerciais precisam pagar sua parte justa no financiamento da inovação farmacêutica.

A Seção 301 já serviu de base para diferentes disputas comerciais conduzidas por Washington nas últimas décadas. O dispositivo permite que o Executivo americano imponha medidas de retaliação, como sobretaxas, após um processo que inclui coleta de manifestações de empresas e uma audiência pública, supervisionados pelo Comitê da Seção 301.

O Escritório de Comércio informou que abrirá em 25 de junho um prazo para o envio de contribuições por escrito sobre o caso. O Comitê da Seção 301 pretende realizar uma audiência pública em setembro, etapa em que representantes da indústria farmacêutica, associações de pacientes e outros interessados poderão se manifestar.

Pressão sobre reformas alemãs

Em abril, o gabinete alemão aprovou um amplo projeto de lei para o setor de saúde, classificado pelo chanceler federal Friedrich Merz como histórico. As reformas buscam conter o forte aumento dos prêmios de seguros de saúde e preveem uma economia superior a 16 bilhões de euros.

As mudanças, no entanto, provocaram reação entre investidores. No início de junho, a farmacêutica americana Eli Lilly anunciou que reduziria pela metade seu investimento originalmente planejado de 2,3 bilhões de euros em uma nova planta em Alzey, no oeste da Alemanha, citando as reformas na área da saúde como motivo.

De acordo com apuração da agência Reuters, o governo alemão estuda recuar em propostas de descontos variáveis para produtos farmacêuticos. O Ministério da Saúde afirmou que nenhuma decisão foi tomada até o momento e evitou comentar deliberações parlamentares em curso.

Remédios mais caros nos EUA

Os preços de medicamentos nos Estados Unidos estão entre os mais altos do mundo. Relatório da RAND Corporation publicado em 2024 apontou que os valores de remédios prescritos no país eram, em média, 2,78 vezes superiores aos observados em 33 outras nações, diferença ainda maior no caso de produtos patenteados.

Para autoridades americanas, esses dados reforçam o argumento de que aliados como a Alemanha precisam reduzir a dependência dos preços praticados pelo mercado dos EUA para sustentar a inovação. A disputa sobre o custo dos medicamentos acrescenta mais um foco de tensão à relação comercial entre Washington e Berlim.

Com informações da Deutsche Welle.