O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso na manhã desta quinta-feira (13) durante a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal.
Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, após a Justiça Federal determinar o afastamento dele da presidência do órgão.
Alessandro Stefanutto é um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 63 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.
Além de Stefanutto, a reportagem da Band apurou que Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA) são alvos de mandados de busca. Ahmed Mohamad Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro, também foi alvo da operação.
O atual presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, também foi alvo de busca e apreensão. Ele estava em Dubai com Marcos Pereira e já está voltando para o Brasil após saber da operação. A participação dele está ligada a ele ter sido advogado em 2022 do Marcio França, ministro do Empreendedorismo.
Além disso, o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e a esposa, foram presos em Curitiba no âmbito da operação desta quinta-feira. A mulher ficará detida em casa.
Segundo a Polícia Federal, estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto declarou que não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão dele.
“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, afirmou a defesa em nota.
A defesa também afirmou que irá buscar as informações que fundamentaram o decreto para tomar as providências necessárias e que segue confiante de que comprovará a inocência de Stefanutto ao final dos procedimentos relacionados ao caso.
O que diz Euclydes Pettersen
Em nota, Euclydes Pettersen reiterou que nunca teve qualquer vínculo com o INSS, dirigentes ou decisões administrativas. “Sobre a CONAFER, reafirmo o que já disse em plenário: não tenho relação ilícita com a entidade e nunca participei de sua gestão”.
“Defendo investigações rigorosas e confio plenamente na Polícia Federal, no MPF e no STF. Estou à disposição para todos os esclarecimentos e certo de que a verdade prevalecerá”, finalizou.
Quem é Alessandro Stefanutto
Stefanutto é graduado em direito e mestre em gestão e sistema de seguridade social. Ele trabalho como servidor concursado no Tribunal de Justiça de São Paulo, como técnico na área aduaneiro na Receita Federal, e como procurador federal no INSS, na Advocacia-Geral da República (AGU) e no Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele é filiado ao PDT.
Alessandro Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, após ser nomeado pelo então ministro da Previdência Carlos Lupi. Ele foi exonerado do cargo em abril de 2025 por determinação do presidente Lula.
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