O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso na manhã desta quinta-feira (13) durante nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e Corregedoria-Geral da União (CGU).
A operação investiga um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas. Durante a primeira fase da operação, deflagrada em abril, a Justiça Federal determinou o afastamento de Stefanutto e, em seguida, foi exonerado do cargo.
Stefanutto é graduado em direito e mestre em gestão e sistema de seguridade social. Ele trabalho como servidor concursado no Tribunal de Justiça de São Paulo, como técnico na área aduaneiro na Receita Federal, e como procurador federal no INSS, na Advocacia-Geral da República (AGU) e no Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele é filiado ao PDT.
Alessandro Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, após ser nomeado pelo então ministro da Previdência Carlos Lupi. Ele foi exonerado do cargo em abril de 2025 por determinação do presidente Lula.
Depoimento na CPMI do INSS
Stefanutto se negou a responder perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa para tratativas do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) com a defesa da testemunha.
Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu a Stefanutto o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo.
No relato inicial, Stefanutto abordou o seu trabalho na direção da autarquia, enumerando as medidas tomadas para resolver problemas como a fila para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos de aposentados e pensionistas.
Nova fase da Operação Sem Desconto
Alessandro Stefanutto é um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 63 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.
Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
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