Exclusivo: Na COP30, ministro tem agenda com entidade investigada por fraudes no INSS

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, teve agenda na quarta-feira (12) – dentro da COP30 - com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). O encontro consta na agenda oficial do ministro.

Segundo fontes, o encontro do ministro com dirigentes da Contag aconteceu na agenda das 14h, no ato de encerramento do Seminário do IV Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens, durante a Cúpula dos Povos.

“O ministro falou sobre os avanços na repactuação de Mariana, e o fez para todos os movimentos e entidades presentes ao seminário”, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário em nota enviada à reportagem.

Conforme as investigações, entre 2019 e 2024, a entidade descontou o equivalente a R$2 bilhões das pensões dos idosos, grande parte, suspeita-se, de maneira irregular.

“Há provas suficientes da materialidade de que a Contag realizou a fraude documentada ao longo da investigação, consistente na apresentação de listas falsas ao INSS, contendo nome de pessoas que nunca autorizaram efetivamente o desconto associativo”, afirma o Ministério Público.

A Contag organizou uma grande delegação de vários estados brasileiros para participar da Cúpula dos Povos, espaço paralelo durante a COP30 e mantém agenda, previamente divulgada nas redes sociais, na Agrizone e na Zona Azul, pavilhões oficiais da Conferência.

O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) apresentou um requerimento na Câmara dos Deputados pedindo moção de repúdio à participação oficial da Contag COP30.

No texto, o parlamentar critica o que considera uma “incongruência ética e política” da presença da entidade no evento, diante das denúncias de fraudes e irregularidades que teriam resultado em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões do INSS.

O parlamentar também critica o governo federal por manter a entidade em espaços institucionais, como conselhos nacionais e instâncias de formulação de políticas públicas, apesar das acusações.