Operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na quarta-feira (11) apura fraudes realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 2017 a 2021, com prejuízo estimado de R$21 milhões.
Realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Falsa Tutela bloqueou essa quantia bens. Vinte faculdades são alvo da investigação. Saiba mais no vídeo acima.
De acordo com a PF, 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, no Distrito Federal e em sete estados: Goiás, Mato Grosso, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
Quando entram no Fies, as faculdades são pagas pela União, com títulos da dívida pública. O estudante faz o curso e só começahttps://www.band.uol.com.br/tudo-sobre/receita-fderal a pagar o financiamento depois de formado.
As faculdades normalmente usam esses títulos para quitar dívidas com a União ou pagar impostos da Receita Federal. A única forma da instituição de ensino trocar o título da dívida por dinheiro direto em caixa é com uma Certidão Negativa de Débitos (CND) ou com uma decisão judicial.
A CND é um documento que comprova que a empresa não tem nenhuma pendência financeira com o Governo Federal.
Funcionários que tinham acesso ao sistema usado para gerenciar o Fies colocavam certidões e decisões judiciais falsas, para que a faculdade recebesse o dinheiro diretamente.
Como o esquema funcionava?
- Funcionários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) colocavam documentos falsos no sistema usado para gerenciar as faculdades ligadas ao Fies.
- Com esses documentos, ao invés de usarem o crédito referente ao financiamento para pagarem dívidas ou impostos, as faculdades recebiam esse dinheiro diretamente.
- Os servidores e trabalhadores terceirizados do FNDE faziam isso em troca de vantagens indevidas.
- Além de faculdades, informações falsas também foram usadas para beneficiar alguns estudantes individualmente.
Em um dos casos, uma empregada terceirizada do FNDE teria mudado o próprio processo de financiamento e o do companheiro.
Segundo a PF, além dos servidores do FNDE, também há indícios de atuação de advogados ligados às mantenedoras beneficiadas pelas fraudes.
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