Governo pede ao Cade para investigar aumento dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, encaminha nesta segunda-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a investigação de aumentos recentes nos preços dos combustíveis. A medida foca em movimentações registradas em postos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

O pedido de investigação surge após denúncias de sindicatos do setor varejista, que apontam elevações nos preços de venda por parte das distribuidoras. Segundo as entidades, os reajustes ocorrem mesmo sem anúncios oficiais de aumento nas refinarias da Petrobras. A justificativa apresentada pelas distribuidoras para a subida dos valores seria a volatilidade do preço internacional do petróleo, impulsionada por conflitos recentes no Oriente Médio.

Em nota oficial, a Senacon afirma que solicitou ao Cade a avaliação de possíveis indícios de práticas prejudiciais à livre concorrência. O órgão de defesa econômica deve apurar se houve tentativa de influência para a adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre os concorrentes no mercado de combustíveis.

Reação do setor e cenário internacional

Entidades representantes dos postos de combustíveis manifestam preocupação com a pressão externa. O SindiCombustíveis da Bahia e o Sindipostos RN destacam que os conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã têm pressionado as cotações internacionais do petróleo, gerando reflexos imediatos no mercado brasileiro.

Em Minas Gerais, o Minaspetro emite um alerta mais crítico, apontando que a defasagem nos preços já atinge R$ 2 no diesel e quase R$ 1 na gasolina. O sindicato mineiro relata que companhias estão restringindo vendas e praticando preços elevados, o que já resulta em postos sem estoque no estado. A entidade monitora a situação para acionar órgãos reguladores contra o risco de desabastecimento.

Para José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro em São Paulo, a investigação do Cade é fundamental para esclarecer a responsabilidade sobre os reajustes. Segundo ele, o revendedor não deve ser culpabilizado individualmente, uma vez que o aumento no preço final ao consumidor reflete a elevação dos custos repassados aos donos de postos.

Com informações da Agência Brasil