Senador Efraim Filho
Pedro França/Agência Senado
A Polícia Federal encontrou no celular do banqueiro Daniel Vorcaro três emendas apresentadas pelo senador Efraim Filho (PL-PB) ao projeto que criou as bases do mercado regulado de carbono no Brasil, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (30) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
Os documentos estavam armazenados no aparelho do ex-controlador do Banco Master e foram enviados por José Antonio Ramos Bittencourt, identificado nas mensagens como “José Antonio Carbono”, que atua em empreendimento de créditos ambientais.
Na conversa, Bittencourt encaminhou os arquivos das emendas 26, 27 e 28 ao Projeto de Lei 412/2022 e afirmou que “as 3 emendas acima são fundamentais serem aplicadas no PL”, de acordo com a análise da PF.
Relatório liga interesse do Master ao projeto de carbono
O relatório integra o inquérito que apura possíveis relações entre interesses do Banco Master e a atuação parlamentar do senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder do governo Lula no Senado, no âmbito da Operação Compliance Zero.
Wagner foi alvo de mandados de busca e apreensão em 18 de junho, durante a nona fase da operação. Os investigadores analisam proposições apresentadas, relatadas ou apoiadas por ele desde 2019 para identificar iniciativas que possam beneficiar o Master, empresas vinculadas à instituição ou seus antigos controladores.
Conversas apontam foco em créditos ambientais
Segundo a PF, o interesse de Vorcaro no projeto sobre carbono aparece nas conversas extraídas de seu celular. Além de receber as emendas consideradas “fundamentais”, ele pediu ao interlocutor relatórios sobre a capacidade de geração de ativos ambientais da Fazenda Amazônica, tratada nas mensagens como “nosso projeto”.
Na visão dos investigadores, os diálogos indicam que Vorcaro e Augusto Lima, então sócio do Master, acompanhavam de perto a regulamentação e a possibilidade de comercialização de créditos de carbono ligados ao empreendimento.
No aparelho de Augusto, a PF localizou parecer legislativo sobre o PL 412 e uma mensagem do ex-ministro Ronaldo Bento que classificava a proposta como “outro projeto de nosso interesse”. Augusto respondeu com um emoji de aperto de mãos, registrado no relatório.
PF não vê ligação direta com autor das emendas
O documento policial não indica que Efraim tenha enviado diretamente os arquivos a Vorcaro nem apresenta conversas entre os dois. Também não há elementos que apontem participação do banqueiro ou de seu interlocutor na elaboração das emendas encontradas.
Os investigadores ressaltam, porém, que alterações apresentadas pelo senador eram acompanhadas e consideradas estratégicas por pessoas ligadas a um projeto privado de geração e comercialização de créditos de carbono. Quando as emendas foram protocoladas, em setembro de 2023, a relatora do PL 412 já era a senadora Leila Barros (PDT-DF), e o relatório não registra atuação de Jaques Wagner para incorporar as propostas ao texto.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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