Hoje é feriado? Dia do Servidor tem origem no governo Vargas

O Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro, não é um feriado nacional, mas, sim, considerado ponto facultativo em muitos órgãos públicos, o que pode permitir um dia de descanso para os profissionais do setor.

Por ser considerado ponto facultativo, a decisão de conceder ou não a folga (ou de transferir a data) cabe a cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) e a cada órgão público.

Em decreto publicado no fim de 2024, o governo federal estabeleceu os feriados nacionais e pontos facultativos de 2025. Na medida, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos antecipou a celebração para os servidores públicos federais da data para o dia 27 de outubro, ou seja, emendando com o fim de semana.

Alguns estados também anteciparam ou transferiram a data de celebração do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro, veja quais:

• São Paulo
• Minas Gerais
• Espírito Santo
• Rondônia
• Pernambuco

O ponto facultativo vale apenas para servidores federais. Estados e municípios têm autonomia para definir se concedem ou não a folga a seus funcionários. Empresas privadas também não são obrigadas a liberar empregados na data.

Em Goiás, por exemplo, o Dia do Servidor Público é feriado estadual, e não ponto facultativo. Com isso, os servidores terão folga remunerada no estado. Já Mato Grosso do Sul optou por deslocar a data para 1° de novembro.

O Dia do Servidor Público é comemorado desde 1939, quando foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, e reconhece o trabalho dos funcionários que atuam em órgãos públicos em todo o país. Confira todos os feriados nacionais de 2026 e os possíveis feriadões.

Data foi criada no governo Vargas

O dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

O artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.

Rio de Janeiro altera para 31 de outubro, entenda:

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais no dia 31 de outubro de 2025, uma sexta-feira.

A medida, publicada no Diário Oficial do estado, transfere a comemoração do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, para o final da semana.

Com a decisão, os servidores das repartições públicas estaduais terão um feriado prolongado, retornando às atividades na segunda-feira, 3 de novembro.

O decreto ressalta, no entanto, que o ponto facultativo não se aplica a todos os setores. Haverá expediente normal nas repartições cujas atividades são consideradas essenciais e que não admitem paralisação, garantindo a prestação de serviços públicos imediatos à população fluminense.

Próximos feriados nacionais de 2025:

Novembro

• 2 de novembro (domingo) – Finados
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Dezembro

• 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal