Chat GPT é uma inteligência artificial
Reprodução/Freepik
As principais entidades de mídia, jornalismo e música do Brasil anunciaram, nesta quinta-feira (19), uma iniciativa para estabelecer negociações diretas com empresas de Inteligência Artificial. O grupo busca formalizar o uso de conteúdos protegidos, garantindo que a inovação tecnológica caminhe lado a lado com a remuneração de quem produz informação e cultura.
O comunicado é assinado por gigantes do setor, incluindo a ABERT (emissoras de rádio e TV), a ANJ (jornais) e a ANER (revistas), além de representantes da gestão coletiva de direitos autorais e do setor musical.
O ponto central da proposta é a inovação responsável. As entidades reforçam que a legislação brasileira já exige autorização prévia para o uso de conteúdos protegidos, e o objetivo agora é criar mecanismos práticos para que isso aconteça sem travar o avanço tecnológico.
Pilares da Iniciativa
O setor produtivo brasileiro definiu três eixos principais para nortear as conversas com as Big Techs e desenvolvedores:
Segurança Jurídica: Criação de termos claros que protejam tanto os criadores quanto as empresas de tecnologia.
Modelos de Licenciamento: Abertura para negociar parcerias comerciais e formatos de autorização que permitam o treinamento de modelos de IA de forma ética.
Investimento no Ecossistema: Garantir que a riqueza gerada pela IA retorne, em parte, para quem sustenta a produção de notícias e arte no país.
"O objetivo da iniciativa é construir uma ponte entre a tecnologia e os detentores de direitos autorais, garantindo que o avanço da IA no Brasil ocorra em harmonia com a sustentabilidade de quem produz informação de qualidade", afirma o documento.
Próximos passos
A proposta não se limita a um único player, estendendo-se a todas as plataformas que utilizam ou desejam utilizar o acervo produzido pelos associados dessas entidades. A expectativa é que o diálogo resulte em benefícios mútuos, fortalecendo a indústria criativa nacional frente aos desafios da economia digital de 2026.
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