Ilhabela
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Resumo
A Prefeitura de Ilhabela retomou a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas a partir de 31 de outubro, após testes operacionais e capacitação técnica das equipes envolvidas.
A TPA exige pagamento obrigatório de tarifa fixa para todos os veículos que entram no município, com valores variando conforme a categoria, e isenta veículos de Ilhabela, São Sebastião e órgãos públicos.
A arrecadação da taxa será direcionada a ações de sustentabilidade, limpeza urbana, destinação de resíduos e educação ambiental, com controle eletrônico de entrada de veículos, pagamento digital e prestação de contas trimestral à Câmara Municipal.
A Prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, passa a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de turistas a partir desta terça-feira (31). Antes do início oficial, foram realizados testes operacionais desde 20 de março, além de uma capacitação técnica com equipes envolvidas na operação no dia 24.
O que muda
Com a retomada da cobrança, todos os veículos que entrarem no município deverão pagar uma tarifa fixa, de acordo com a categoria:
- Motocicletas: R$ 10
- Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
- Vans: R$ 70
- Caminhões: R$ 70
- Micro-ônibus: R$ 100
- Ônibus: R$ 140
Segundo a administração municipal, a TPA tem como finalidade apoiar ações contínuas de conservação e preservação ambiental no arquipélago. A taxa existe desde 2007, mas estava suspensa desde 2020, durante a pandemia de Covid-19, e agora volta a ser aplicada por decisão da gestão municipal.
A arrecadação será destinada ao financiamento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, além de medidas para reduzir os impactos do aumento sazonal da população. Entre os investimentos previstos estão serviços de limpeza urbana, destinação de resíduos, drenagem e ações de educação ambiental.
De acordo com o prefeito Toninho Colucci, o controle da entrada de veículos será feito por meio de um sistema eletrônico, responsável por registrar o fluxo e consolidar os valores arrecadados, que serão incorporados ao orçamento municipal.
O pagamento poderá ser feito por meio de tags eletrônicas, Pix ou boleto bancário, com emissão disponível pela internet.
Estão isentos da cobrança veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião, identificados automaticamente, além de veículos oficiais de órgãos públicos.
A prefeitura informou ainda que a prestação de contas dos recursos arrecadados será feita trimestralmente, com envio de relatórios detalhados à Câmara Municipal.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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