Itália avança no combate à violência com lei que impõe prisão perpétua para feminicídio

O Parlamento italiano aprovou, por unanimidade, a introdução do crime de femicídio como uma lei distinta, que será punida com prisão perpétua. Paralelamente, no Brasil, uma pesquisa realizada pelo DataSenado e pela Nexus revelou que ao menos 24 milhões de mulheres já tenham sido vítima de algum tipo de violência.

Os dados demonstram o impacto da violência doméstica no desenvolvimento social e na economia nacional. Mais de 40% das mulheres afetadas pelas agressões sofreram prejuízos diretos em seus estudos e no trabalho remunerado.

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher no Brasil revela a dimensão do problema no país, indicando que 69% das vítimas tiveram suas rotinas alteradas após as agressões. Mais de 40% das mulheres afetadas sofreram prejuízos em seus estudos e no trabalho remunerado.

Em outubro de 2024, entrou em vigor a lei que eleva a pena para o crime de feminicídio para 40 anos. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula e, a partir de então, condenados pelo crime podem pegar penas de 20 a 40 anos - sendo maior do que a incidente sobre o homicídio qualificado, que é de 12 a 30 anos de reclusão.

Prisão perpétua na Itália

A aprovação do projeto de lei ocorreu em uma data simbólica: o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. De acordo com a BBC, o debate sobre a legislação ganhou urgência após a tragédia de Giulia Cecchettin, estudante de 22 anos que foi esfaqueada e morta pelo ex-namorado, Filippo Turetta, em novembro de 2023.

Detalhes do caso Cecchettin e a legislação Italiana

O assassinato de Giulia Cecchettin pelo ex-namorado, Filippo Turetta, chocou a Itália e impulsionou a aprovação da nova lei. O crime ocorreu no final de novembro de 2023, quando a jovem de 22 anos foi esfaqueada e teve seu corpo abandonado à beira de um lago após ter sido embrulhado em sacos. O caso ressaltou a urgência de uma legislação específica para o femicídio, um tema que já vinha sendo discutido no país.

Com a aprovação, o assassinato de uma mulher motivado por gênero passa a ser tipificado como um crime distinto no sistema penal italiano, sujeito à pena máxima de prisão perpétua.