Itamaraty confirma ao menos 22 brasileiros mortos na guerra da Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores informou que registrou 22 mortes de brasileiros e outros 45 desaparecidos em combate no âmbito da guerra na Ucrânia. A informação foi confirmada ao Band.com.br nesta sexta-feira (13).

Um dos casos mais recentes é de Felipe de Almeida Borges, de 25 anos, natural do interior paulista. A morte foi confirmada em janeiro pela mãe dele em janeiro, que soube por amigos dele que o jovem havia se alistado no exército ucraniano, sob a promessa de pagamento de R$ 25 mil por mês.

Para facilitar o recrutamento de brasileiros, a Ucrânia traduziu para o português sua página oficial de alistamento de estrangeiros e mobilizou recrutadores para atuar em grupos de WhatsApp, Telegram e Signal - aplicativos de mensagens mais populares no país.

Segundo o Itamaraty, os nacionais em zonas de conflito armado que precisem de assistência consular podem entrar em contato com as Embaixadas do Brasil nos países em que se encontrem, ou com o plantão da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular do Itamaraty, em Brasília.

Alerta consular sobre riscos de alistamento em forças estrangeiras

O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, emitiu um alerta sobre os riscos do alistamento voluntário de brasileiros em forças armadas estrangeiras no contexto de conflitos internacionais.

Segundo a pasta, tem sido registrado aumento no número de casos de brasileiros que perdem suas vidas em conflitos. “Registram-se igualmente casos de brasileiros que atravessam dificuldades ao, uma vez alistados, tentar interromper sua participação nos exércitos combatentes”.

O Itamaraty pontua que a assistência consular, nesses casos, pode ser “severamente limitada” pelos termos dos contratos assinados entre os alistados e as forças armadas desses países.

Por conta disso, o governo brasileiro recomenda que convites ou ofertas de trabalho militar em forças estrangeiras devem ser recusadas.

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“Não há obrigatoriedade por parte do poder público para o pagamento de passagens ou o custeio de retorno de cidadãos do exterior. Nesse sentido, recomenda-se fortemente que convites ou ofertas de trabalho ou de participação em exércitos estrangeiros sejam recusadas”, diz o Itamaraty.

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Além disso, o alerta reforça que os brasileiros alistados em forças estrangeiras poderão estar sujeitos a persecução penal em tribunais internacionais ou no Brasil, com base no art. 7º do Código Penal, “que prevê estarem sujeitos à lei brasileira os ilícitos cometidos por cidadão brasileiro – ainda que em território estrangeiro – que, por tratado ou convenção internacional, o Brasil se obrigou a prevenir ou impedir”.