Jorge Messias é evangélico? Conheça o indicado de Lula ao STF

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, para ocupar cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Monitoramento da Sala Digital mostra que Jorge Messias está em alta no Google. O interesse de buscas pelo advogado-geral da União atingiu o maior nível dos últimos três meses no dia 27 de abril.

Quem é Jorge Messias?

Trajetória e perfil de confiança de Lula

Pernambucano, Messias é considerado um dos nomes de maior confiança do presidente Lula e atua como elo do governo com o público evangélico. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).

Servidor de carreira, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já trabalhou no Banco Central e no BNDES. No Executivo, foi consultor jurídico e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação. No governo Dilma Rousseff, ocupou os cargos de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e de subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais.

À frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023, Messias conduziu acordos considerados estratégicos pelo governo, como o Novo Acordo do Rio Doce, sobre as reparações do rompimento da barragem em Mariana, e o Acordo de Alcântara, que tratou de um conflito territorial envolvendo comunidades quilombolas.

Evangélico batista e atuação no governo

Messias é evangélico batista desde a infância e atua como diácono na Igreja Batista Cristã de Brasília, localizada na Asa Sul. A congregação é liderada pelo pastor Sérgio Carazza, que foi secretário-executivo de Damares Alves no governo de Jair Bolsonaro. O advogado-geral costuma afirmar que sua fé cristã orienta sua visão social de combate à desigualdade.

Esse perfil reforça a leitura no Planalto de que ele pode ajudar a aproximar o governo de segmentos evangélicos. Ao mesmo tempo, abre espaço para questionamentos sobre como concilia suas convicções religiosas com decisões jurídicas em temas sensíveis, como aborto e direitos reprodutivos.

Como funciona a sabatina no Senado

O processo de análise do nome de Messias começa na CCJ, composta por 27 senadores. Cada integrante terá 10 minutos para perguntas, e o indicado contará com 10 minutos para responder, com direito a réplica e tréplica de 5 minutos. Cidadãos podem enviar questionamentos, e o relator da indicação seleciona quais serão apresentados.

A votação na comissão é secreta e presencial. Messias precisa de maioria simples, ou seja, pelo menos 14 votos, para que seu nome siga ao plenário. Se aprovado, o Senado pode apreciar a indicação no mesmo dia, em nova votação secreta. Para assumir a vaga no STF, ele necessita do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Se o plenário rejeitar a indicação, ou se ela não passar pela própria CCJ, o presidente da República terá de indicar outro nome, reiniciando todo o processo. Caso seja aprovado, a decisão é comunicada ao Palácio do Planalto, a nomeação é publicada no Diário Oficial e o Supremo marca a data de posse.

Assistolia fetal e confronto com resolução do CFM

Um dos principais pontos de tensão na sabatina deve ser a atuação de Messias como AGU no processo que discutiu a assistolia fetal no STF. Em manifestação assinada por ele, a AGU defendeu a invalidez da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizar esse procedimento em casos de aborto legal decorrentes de estupro.

Na peça, a AGU argumentou que o CFM “pretendeu, ainda que disfarçadamente, alterar a disciplina legal sobre a questão do aborto”, o que, segundo o órgão, só poderia ocorrer por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional. O documento sustenta que conselhos profissionais não podem usar seu poder regulamentar para criar obstáculos a políticas públicas previstas em lei.

Messias também ressaltou que a proibição impacta de forma mais severa crianças, adolescentes e mulheres pobres e pretas, que enfrentam maior dificuldade de acesso à saúde e, por isso, muitas vezes recorrem ao aborto legal em estágios mais avançados da gestação. A assistolia fetal, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para abortos acima de 22 semanas, consiste em uma injeção que interrompe o batimento cardíaco do feto antes da retirada. No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia, sem prazo máximo definido em lei nessas hipóteses.

Messias tem apoio de ministros do STF

Aliados de Messias destacam seu perfil conciliador e afirmam que ele atua para reduzir litígios e ampliar a segurança jurídica, argumento que o relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA), ressalta em parecer favorável. Ele conta ainda com o apoio de ministros do STF, como Gilmar Mendes, e de associações ligadas ao mercado financeiro.

A oposição, liderada por senadores como Rogério Marinho (PL-RN), critica o que chama de “aparelhamento” do Supremo e questiona a atuação política do indicado. Parlamentares também devem explorar o histórico de Messias no governo Dilma, incluindo o episódio em que foi apelidado de “Bessias” em gravações da Operação Lava Jato.

Os senadores avaliarão se ele atende aos requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. A expectativa é que Messias mantenha, durante a sabatina, o discurso de diálogo e conciliação que adotou na AGU, defendendo que suas decisões seguem a legislação e a Constituição, independentemente de suas convicções religiosas pessoais.