O projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país foi sancionado, nesta segunda-feira (13), pelo presidente Lula. A novidade deve entrar em vigor já no começo deste ano letivo, o que ainda depende da regulamentação da lei.
A regulamentação determina como será a fiscalização nos estabelecimentos de ensino, onde os alunos devem guardar os aparelhos e qual a punição para escola que não cumprirem as regras. O governo promete decidir o assunto nos próximos 15 dias.
Além dos smartphones, os relógios inteligentes e tablets também estarão proibidos a partir do momento em que os alunos passarem da porta da escola. A medida vale para salas de aula e também para os recreios e intervalos, da educação infantil até o ensino médio.
Os aparelhos poderão ser utilizados em situações de emergência, como material pedagógico, ou para facilitar a inclusão e acessibilidade dos estudantes. O objetivo da lei é aumentar a concentração dos alunos, diminuir a ansiedade e estimular o aprendizado e a socialização.
Um estudo do Programa Internacional da Avaliação de Estudantes, o PISA, de 2022, feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aponta que, em média, 65% dos estudantes admitiram distração durante as aulas por estarem usando celulares. Em países como Brasil, Argentina e Canadá, o número foi maior: 80%, contra 18% no Japão e 32% na Coreia do Sul.
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