A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que amplia a proteção a mulheres no transporte público. A proposta estabelece que os vagões exclusivos para passageiras em trens e no metrô funcionem em tempo integral, durante todo o horário de operação dos sistemas. Atualmente, a exclusividade é restrita aos horários de pico.
A decisão legislativa ocorreu no mesmo dia em que um novo caso de violência sexual chocou o estado. Dentro de um ônibus que passava pela região da Rocinha, na Zona Sul do Rio, uma jovem de 18 anos gravou o momento em que um homem se masturbava enquanto a encarava. O suspeito, identificado como João Victor Freitas, de 22 anos, apresentou-se à delegacia e foi liberado, mas responderá por importunação sexual.
Ampliação da segurança nos trilhos
Com a nova regra, que ainda depende da sanção do governador para entrar em vigor, os espaços reservados deixam de ser limitados aos intervalos das 6h às 9h e das 17h às 20h. O objetivo é oferecer um ambiente seguro de forma contínua, reduzindo a exposição feminina ao assédio.
Para passageiras como a dona de casa Talita Teixeira, a medida traz alívio imediato. Segundo ela, estar em um vagão exclusivo proporciona a sensação de estar em um lugar seguro, onde as mulheres cuidam umas das outras. A professora Mariana Amaral também avalia positivamente: "Se funcionar, acho que vai ser perfeito", afirma.
O desafio da segurança nos ônibus
Apesar do avanço nos transportes sobre trilhos, a situação nos ônibus permanece crítica. Diferente do metrô e dos trens, não existem divisões ou vagões exclusivos nos coletivos, onde os episódios de violência continuam sendo registrados com frequência em diversas linhas.
As empresas de transporte alegam investir em campanhas de conscientização, mas especialistas apontam que as medidas são insuficientes diante do volume de casos. A vítima do ataque desta quarta-feira relatou que o agressor ainda tentou impedir sua saída do veículo.
Debate sobre eficácia e cultura
A criação de espaços segregados gera debate entre estudiosos. Para Isadora Vianna, pesquisadora do núcleo de estudos sobre relações de gênero da UERJ, a medida é eficaz a curto prazo por garantir proteção prática, mas não ataca a raiz do problema.
Segundo a análise de Isadora Vianna, o ideal seria que homens pudessem conviver com mulheres sem assediá-las, ressaltando que a segregação não altera a cultura de violência.
A tendência de vagões femininos também é discutida em outras capitais. Brasília já adota a medida em horários movimentados, e em São Paulo, um projeto de lei propõe tornar a exclusividade obrigatória, após recentes episódios de agressão e prisões por importunação sexual no sistema ferroviário paulista.
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