A Bahia se tornou o estado brasileiro com o maior número de municípios que cobram taxas ambientais e de preservação de visitantes. A mais recente adesão ocorreu na cidade de Ituberá, localizada no Sul baiano. O município definiu a exigência de um valor adicional de R$ 200 na compra de ingressos para participantes de festas e shows realizados na Praia de Pratigi.
A prefeitura de Ituberá justifica a nova cobrança como uma medida necessária para garantir a proteção do meio ambiente na região. A decisão gerou debates entre organizadores, moradores e frequentadores dos eventos locais a respeito dos custos para acessar o litoral.
Outros destinos conhecidos no país, como Fernando de Noronha, Jericoacoara e Ilhabela, já adotam modelos semelhantes de arrecadação. No entanto, a incorporação de Ituberá à lista elevou o estado baiano ao topo do ranking nacional em extensão de taxas turísticas.
Cobrança em Morro de São Paulo e destino dos recursos
Em Morro de São Paulo, um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia, a Taxa de Preservação Ambiental (TUPA) de R$ 70 por pessoa é cobrada há sete anos. A permanência da tarifa desperta questionamentos frequentes de quem visita a ilha sobre a aplicação dos valores arrecadados.
O secretário de Administração de Cairu, Eloi Borges, explica que o fluxo elevado de pessoas exige investimentos contínuos em infraestrutura básica e manutenção. "Com a quantidade de turista que a gente recebe, a gente precisa aumentar a demanda de funcionários para deixar a praia limpa, fiscalização ambiental, sem contar o aumento na geração de resíduos sólidos", afirma o gestor público.
Para que cobranças desse tipo funcionem de forma legal, é necessária a aprovação de uma lei municipal específica, além da definição prévia sobre o destino da verba pública. Eloi Borges ressalta que a prefeitura disponibiliza o site oficial da TUPA para apresentar mensalmente a prestação de contas dos recursos arrecadados com a tarifa.
O impasse central envolvido em cada nova taxa aprovada permanece o mesmo: levantar verbas para custear a manutenção das praias e áreas protegidas sem afastar o público e esvaziar os pontos turísticos do estado.
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