Sem amparo legal, brasileiras buscam outros países para realizar aborto

Por ser restrito a apenas casos específicos no Brasil, o aborto muitas vezes é realizado por brasileiras fora do país. Mesmo com a proibição em boa parte do mundo, a Organização Mundial da Saúde aponta que dos 78 milhões de abortos que ocorrem por ano, quase 60% são feitos de forma insegura, causando riscos à saúde da mulher. Para Débora Diniz, antropóloga e pesquisadora, o Brasil é um dos países que têm a lei mais restritiva sobre o aborto. "A última discussão sobre o assunto era um projeto de lei que criaria mais barreiras para vítimas de estupro, faria o Brasil comparável ao Afeganistão", diz. Tais barreiras fizeram a advogada Rebeca Mendes ser a primeira mulher latino-americana a solicitar na Suprema Corte o direito de fazer um aborto legal, mesmo não se encaixando nas hipóteses permitidas de aborto no Brasil. "Tive o pedido negado, então fui até a Colômbia e realizei um aborto legal, porque precisava cuidar da minha saúde, para meus objetivos e pelos meus dois filhos. Então o bem-estar meu e deles era o principal objetivo", conta. Rebeca até tinha um laudo médico que atestava o desconforto físico e psicológico que a terceira gravidez causou. Ela seguiu sem o apoio do marido, que já era ausente na criação dos dois outros filhos pequenos. Ao retornar de Bogotá, na Colômbia, Rebeca criou o 'Projeto Vivas', que ajuda mulheres e meninas quando o aborto não é considerado legal pela Justiça brasileira. O lenço verde é a bandeira do projeto, que encaminhou em 2023 226 mulheres para a Argentina e Colômbia, países onde o aborto é legalizado. "Passamos as informações de exames necessários, contato da clínica, tudo. Quando essa mulher não tem recursos para custear a viagem, fazemos isso também", diz.

Defesa do aborto legal é alvo de represálias no Brasil

Débora Diniz, antropóloga e pesquisadora sobre aborto no Brasil, hoje mora fora do país. Não porque quer, mas por sofrer ameaças de morte por defender e coordenar a pesquisa nacional do aborto no país. As ameaças começaram em 2018, quando ela fez uma defesa pública com um grupo a favor da descriminalização do aborto. "Pessoas bastante extremistas, fanáticas. Passaram a enviar ameaças à universidade onde sou professora, à minha família e a mim, é um mecanismo de intimidação, silenciamento do debate público", pontua. Silenciar o debate é uma característica de ditaduras e países autoritários. O aborto é assunto de todos na sociedade, não só das mulheres que colocam as vidas em risco, como indica Rebeca Mendes. "A gente vê que muitas chegam até o Projeto Vivas com gravidezes indesejadas, são abandonadas pelos parceiros. Quando falamos de aborto exclusivamente a gente pensa apenas na mulher, nunca no outro parceiro. A gravidez nunca é feita sozinha", diz.