O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colheu o depoimento de uma ex-assessora do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que denuncia ter sido vítima de uma rotina de assédio e medo dentro do gabinete do magistrado.
A oitiva ocorreu após as primeiras denúncias contra o ministro virem à tona em janeiro. Imagens da audiência revelam relatos de uma série de episódios de importunação sexual que teriam ocorrido enquanto a servidora trabalhava na corte.
Segundo o relato da ex-servidora, ocorreram ao menos oito casos de assédio. Por ser responsável por abrir o gabinete no período da manhã, ela permanecia cerca de duas horas sozinha com o magistrado diariamente.
Em um dos episódios narrados ao CNJ, a vítima descreveu um momento em que foi atraída até a despensa sob o pretexto de conferir o estoque, ocasião em que o ministro teria praticado atos de libidinagem sem o seu consentimento. Em outro momento, durante uma ajuda técnica com um dispositivo eletrônico, o magistrado teria cometido nova importunação física, exigindo força da servidora para contê-lo.
Repercussão no CNJ e confirmação de testemunhas
O Jornal da Band, por meio da jornalista Adriana Araújo, foi o primeiro veículo a denunciar o caso. Em entrevista anterior, a vítima afirmou que levou a situação ao conhecimento de sua chefia imediata na época. Como medida paliativa, a administração do gabinete escalou outra funcionária para o mesmo horário, garantindo que a denunciante nunca mais ficasse desacompanhada na presença do ministro.
A força das declarações e o nível de detalhes apresentados no depoimento levaram os ministros do CNJ a convocar outros funcionários do gabinete. De acordo com o andamento das investigações, essas testemunhas confirmaram o teor das denúncias feitas pela ex-assessora, fortalecendo os indícios contra o magistrado.
Investigação criminal e afastamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à abertura de um inquérito para investigar as condutas de Marco Buzzi, alegando que existem elementos suficientes para o início formal das apurações criminais. O pedido aguarda uma decisão final do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paralelamente à esfera penal, o STJ deve julgar na próxima terça-feira se abre um processo administrativo disciplinar contra o magistrado. Marco Buzzi já se encontra afastado cautelarmente de suas funções desde fevereiro, em decorrência de outra denúncia de assédio envolvendo uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família, que teria ocorrido em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Em nota, a defesa do ministro repudiou o vazamento dos depoimentos e afirmou que a divulgação das imagens e textos viola as regras de sigilo que deveriam nortear o procedimento investigativo.
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