O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha prometido para esta semana o anúncio do pacote de corte de gastos do governo, mas a falta de consenso forçou um adiamento do anúncio.
O abono salarial é uma despesa do governo que subiu acima do esperado e deve crescer mais: passou de cerca de R$ 23 bilhões em 2022 para R$ 25 bi no ano passado. A projeção é que chegue a R$ 30 bi em 2025.
Exatamente por isso, o abono salarial entrou na mira do corte de gastos em mais uma reunião no Planalto com o presidente Lula e pelo menos nove ministros.
O benefício é uma espécie de 14° salário pago a 22 milhões de trabalhadores com carteira assinada que receberam até 2 salários mínimos por mês. A avaliação de técnicos do planejamento é que o abono do PIS/PASEP está perdendo o caráter social diante da política de recomposição do salário mínimo.
Uma das propostas do governo é aumentar o tempo de contribuição para ter direito ao benefício de 30 dias trabalhados com carteira assinada para, pelo menos, 60.
Outra possibilidade é pagar o abono somente a quem ganha um salário mínimo, e não dois, como é hoje. Ministros das áreas sociais já afirmaram que a desvinculação do mínimo de aposentadorias, pensões e programas do governo, está descartada.
Já novas exigências legais para o pagamento do BPC, o benefício de prestação continuada, são dadas como certas. Os valores e o público alvo, principalmente idosos e deficientes em extrema pobreza, seguem inalterados.
No caso, o que mudaria seria a ideia de tornar permanentes a prova de vida anual, o reconhecimento facial e cruzamento de informações com o CadÚnico do governo para evitar fraudes. Isso pode economizar cerca de R$ 5 bi por ano nas contas do planejamento.
A equipe econômica tem enfrentado dificuldade dentro do próprio governo para aprovar cortes mais profundos nas despesas públicas.
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