Entenda como funciona o Fundo Florestas Tropicais para Sempre

A sigla TFFF vem de Tropical Forest Forever Facility, batizado em português de Fundo Florestas Tropicais Para Sempre. Trata-se de um modelo de financiamento que vai combinar investimento público e privado e prevê que os recursos sejam repassados a países com florestas tropicais que trabalhem pela preservação dessas áreas.

Entre eles estão:

• Brasil,
• Colômbia,
• Peru,
• Indonésia,
• República Democrática do Congo e
• Gana.

Na prática, países que conseguirem recuperar e manter suas florestas de pé serão recompensados financeiramente por esse esforço. Eles só receberão os valores após verificação por imagens de satélite que confirmem níveis de desmatamento abaixo de limites pré-definidos.

A lógica do TFFF é a de que as florestas tropicais regulam o clima global, fornecem água doce e abrigam uma biodiversidade valiosa que impacta a vida de todos ao redor do planeta e a própria sobrevivência da humanidade - e geram benefício não apenas para o território em que se encontram.

Por isso, a ideia é que os países que trabalham pela preservação sejam recompensados financeiramente, uma vez que os benefícios da floresta em pé são usufruídos por todo o planeta.

O TFFF já está em funcionamento?

A ideia foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, na COP 28 em Dubai, e passa a funcionar neste ano, a partir do lançamento oficial durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém.

O Brasil fez o primeiro aporte de US$ 1 bilhão para o fundo durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, em setembro. O TFF está movimentando os debates da Cúpula do Clima, em Belém, evento que reúne chefes de Estado e governos e precede os debates oficiais COP30.

Quem já doou para o TFFF?

Além do aporte inicial de US$ 1 bilhão anunciado pelo Brasil, em setembro, outros países anunciaram investimentos durante a Cúpula do Clima, em Belém:

• Noruega - US$ 3 bilhões
• Indonésia - US$ 1 bilhão
• França - US$ 500 milhões

Dessa forma, até esta data, o TFF já totaliza mais de US$ 5 bilhões.

O fundo já conta com o apoio de cinco países com florestas tropicais (Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia), além de outros potenciais investidores como Alemanha, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido.

Como ele funciona?

O TFFF se diferencia dos modelos tradicionais como os fundos que são alimentados por doações. Isso porque ele paga por resultados, em vez de financiar projetos e recompensar florestas em pé.

Além disso, prevê um protagonismo das populações indígenas e povos e comunidades tradicionais, que desempenham papel direto na proteção das florestas. O mecanismo propõe destinar pelo menos 20% dos pagamentos nacionais a essas populações.

Quanto será investido no TFFF?

A proposta é que sejam captados, durante a COP20, US$ 25 bilhões por países investidores. Espera-se que o aporte seja um atrativo para alavancar o capital da iniciativa privada e, com isso, reunir US$ 125 bilhões a serem investidos na conservação das florestas tropicais.

De acordo com o Ministério de Meio Ambiente (MMA), o objetivo é mobilizar cerca de US$ 4 bilhões por ano, a serem distribuídos entre os países com florestas tropicais. Esse valor representa, segundo o governo, de três a quatro vezes os orçamentos discricionários dos ministérios do Meio Ambiente dos principais países florestais.