O mercado farmacêutico brasileiro vive um marco com o fim da exclusividade da patente da semaglutida, princípio ativo de medicamentos de sucesso como o Ozempic e o Wegovy. A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk perde o direito de fabricação única no país, o que abre as portas para a concorrência e a futura chegada de versões similares e potencialmente mais baratas aos consumidores.
Atualmente, 17 processos de novos medicamentos que utilizam a mesma substância já aguardam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A expectativa é que a entrada de novos fabricantes amplie o acesso ao tratamento de doenças como diabetes tipo 2 e obesidade, que hoje possuem alto custo nas farmácias.
Impacto no SUS e o desafio dos custos
Apesar da abertura de mercado, a incorporação da semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta barreiras financeiras. Segundo o Ministério da Saúde, o investimento necessário para oferecer o medicamento seria de aproximadamente R$ 8 bilhões por ano, um valor considerado inviável para o programa Farmácia Popular sob as condições atuais.
Para o cirurgião Ricardo Cohen, especialista em obesidade e diabetes, a medicação é transformadora e poderia desafogar o sistema público. Ele avalia que, diante da alta demanda por cirurgias bariátricas e da falta de estrutura hospitalar para atender a todos, parcerias para redução de preços seriam a solução ideal. "Eu utilizaria essa medicação porque ela muda a vida", ressalta Cohen.
Leonardo Bia, vice-presidente de Assuntos Corporativos da Novo Nordisk, confirma que a empresa já submeteu o pedido de incorporação ao SUS no ano passado. O objetivo, segundo ele, é garantir que todos que precisem do produto possam ter acesso no momento necessário.
O debate sobre o tempo de análise de patentes
A exclusividade de venda funciona como uma compensação pelos anos e bilhões investidos em pesquisa. No entanto, a Novo Nordisk aponta uma distorção no cenário brasileiro. Enquanto o prazo legal de uma patente é de 20 anos, o tempo de análise no Brasil consumiu 13 anos. Na prática, a empresa usufruiu de apenas 7 anos de proteção comercial.
Em comparação, o período de análise na União Europeia foi de 9 anos e, nos Estados Unidos, de apenas 5 anos. Diferente do Brasil, esses países costumam estender o prazo da patente para compensar a demora burocrática.
Busca por agilidade no setor farmacêutico
Para a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a redução do tempo de análise é uma prioridade estratégica. O presidente-executivo da entidade, Renato Porto, destaca que o padrão mundial de espera é de dois a três anos. "Hoje estamos falando de algo próximo de cinco anos no Brasil. Ainda é muito tempo", afirma.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informou que o tempo médio atual para liberação é de 4 anos e que trabalha para acelerar os processos. Em nota, a Novo Nordisk afirmou que o fim da patente é uma etapa natural do ciclo de inovação e que continuará investindo no Brasil, que segue como mercado estratégico para a companhia.
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