Jornal da Band

Governo de SP colocará tornozeleira em homens acusados de agredir mulheres

As tornozeleiras serão instaladas no fórum, após a audiência de custodia

OLÍVIA FREITAS

29/04/2023 • 19:48 • Atualizado em 29/04/2023 • 20:09

Começa a valer na semana que vem a determinação do governo de São Paulo de colocar tornozeleira eletrônica em homens acusados de agredir mulheres.

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As tornozeleiras serão instaladas no fórum, após a audiência de custodia. É quando o juiz determina as ações necessárias até o julgamento, como as medidas protetivas que estabelecem uma distância mínima da vítima.

Os descumprimentos, no entanto, são frequentes e muitos feminicídios acontecem nessa etapa. a resolução prevê também o uso das tornozeleiras por presos por furto ou roubo que cumpram penas alternativas ao regime fechado.

Cos casos de violência doméstica, o objetivo é impedir que o agressor se reaproxime da vítima. Os primeiros equipamentos já deverão ser instalados na próxima semana, segundo a secretaria de Segurança Pública.

Uma das dificuldades, no entanto, é o número de tornozeleiras disponíveis. O estado possui 6.525 equipamentos para monitoramento eletrônico e 4.392 estão em uso. Hoje, 300 mil acusados ou condenados em São Paulo preenchem os requisitos para o uso das tornozeleiras mas seguem sem o equipamento.