Um homem de 23 anos, preso sob a acusação de tentar matar a própria companheira, foi solto pela Justiça menos de dois meses após a agressão. O crime ocorreu no dia 2 de maio em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A concessão de liberdade provisória ao agressor trouxe apreensão e medo à vítima, que teme por sua integridade física e vida.
De acordo com informações do processo obtidas pela reportagem do Band Jornalismo, Jean Santos Silva investiu repentinamente contra a vítima, desferindo diversos socos. Em seguida, pegou a mulher pelos cabelos, arrastou-a até a via pública e a arremessou contra entulhos de uma obra.
Após receber atendimento hospitalar, a mulher relatou ter vivido um relacionamento abusivo ao longo de cerca de cinco anos. As agressões, segundo o relato, iniciaram-se com episódios de ciúme excessivo e tentativas de isolá-la de amigos e familiares antes de evoluírem para a violência física extrema.
Argumentação jurídica e medidas cautelares
Para justificar a revogação da prisão preventiva de Jean Santos Silva, o juiz Fernando Martinho de Barros Penteado argumentou que:
- Instrução processual: Todas as testemunhas do caso já foram ouvidas em juízo.
- Distanciamento: A vítima mudou de cidade após o ocorrido.
- Proteção: Foram impostas medidas protetivas de urgência e cautelares ao acusado.
Entre as determinações estabelecidas pela Justiça, o investigado deverá comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, além de estar proibido de manter qualquer tipo de contato ou aproximação com a ex-companheira.
Apesar das restrições impostas ao agressor, a soltura provocou indignação e reforçou discussões sobre o sentimento de impunidade em casos de violência doméstica e feminicídio no Brasil.
Campanha Band Não Se Cala
O Grupo Bandeirantes lançou nesta semana a campanha "Band Não Se Cala" para reforçar a conscientização e o incentivo às denúncias de agressões, estupros e feminicídios em todo o Brasil. A mobilização pretende engajar a sociedade no acolhimento às vítimas e no enfrentamento da impunidade.
A cada 30 segundos, uma mulher aciona a Polícia Militar para pedir socorro no país. Além disso, as estatísticas indicam o registro de um estupro a cada 6 minutos e um feminicídio a cada 6 horas no Brasil. O quadro expõe uma rotina marcada pelo medo, pela solidão e pelo silêncio das vítimas.
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