Hugo Motta
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Levar o Projeto de Lei da Anistia a plenário depende do presidente da Câmara, mas Hugo Motta (Republicanos) quer esperar o fim do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Supremo Tribunal Federal (STF), e sete réus da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe.
Na decisão de Motta, também pesa o sinal, já emitido, de que a proposta, se aprovada em plenário, seria considerada inconstitucional em eventual questionamento na Suprema Corte.
Chama a atenção, também, do presidente da Câmara a possibilidade de o Senado rejeitar a proposta, em caso de aprovação pelos deputados. O presidente Davi Alcolumbre (União) já manifestou preferência por uma ideia alternativa.
O texto que está sendo articulado por Alcolumbre reduz a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro, mas o projeto não iria anistiar ninguém e deixa de fora o ex-presidente Bolsonaro.
O futuro incerto da proposta não desmobiliza a oposição, principalmente na Câmara. O projeto defendido pelos deputados prevê anistia ampla e irrestrita e seria o caminho para livrar Bolsonaro de uma condenação.
Os deputados contam com o reforço do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que esteve, esta semana, em Brasília para articular a aprovação do texto.
A Primeira Turma do Supremo deve concluir o julgamento até sexta-feira (12), com a apresentação dos votos dos cinco ministros.
*Este texto foi produzido com auxílio de inteligência artificial e revisado pela reportagem do Band.com.br.
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