A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação do ministro Marco Buzzi, afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após denúncias de importunação e assédio sexual.
Em parecer enviado ao STJ, o Ministério Público Federal (MPF) sustenta que há elementos suficientes para punir o magistrado e defende que ele seja aposentado compulsoriamente, a sanção mais grave prevista para um juiz vitalício.
A apuração já está na fase final. Como Buzzi tem a garantia constitucional de permanecer no cargo, ele não pode ser demitido por uma decisão administrativa, o que torna a aposentadoria compulsória a punição máxima aplicável ao caso.
O MPF afirma reconhecer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu a possibilidade de aposentadoria compulsória como penalidade máxima, mas ressalva que o entendimento vale apenas para o caso específico analisado pela Corte, sem efeito sobre todos os processos do País.
As denúncias contra magistrado surgiram em fevereiro. Na primeira, Buzzi foi acusado de ter assediado uma jovem de 18 anos enquanto tomava banho de mar em Santa Catarina. Ela estava hospedada com os pais na casa de praia do magistrado.
A outra denúncia partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhou em seu gabinete e diz ter sido alvo de constrangimento por comentários e comportamento de conotação sexual.
O Ministério Público alega que as denúncias se comprovam não apenas pelos relatos das denunciantes, mas por elementos colhidos ao longo da investigação. Após a manifestação do MPF, a defesa terá dez dias para apresentar as alegações finais.
A defesa contesta as versões e pretende apontar contradições nos depoimentos das testemunhas, entre elas a demora para relatar os fatos e a recusa de uma das denunciantes a medidas de proteção, como mudança de horário e de gabinete.
O Ministério Público, no entanto, afirma que esses pontos não comprometem a credibilidade das denunciantes. Segundo o MPF, os relatos foram firmes, coerentes e compatíveis com as demais provas do processo.
Fique bem informado!
Receba gratuitamente as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail
Escolha quais newsletters quer receber