Prefeitura teria superfaturado kits de Páscoa em R$ 1,2 milhão, denuncia ONG

Ovo de Páscoa, caixa de bombons e colomba pascal. Esses produtos fazem parte dos kits distribuídos, no sábado passado, num evento que também contou com sorteio de brindes para a população carente de São Caetano do Sul, perto de São Paulo.

“Teve muita gente que trabalhou para não ter esta festa. Teve muita gente que quis atrapalhar esta festa. Eu acho que todo mundo que mexe com dinheiro público tem que ser fiscalizado. Respeito, apoio e incentivo isso”, discursou o prefeito da cidade, Tite Campanella.

No discurso, o prefeito se refere a uma ONG que analisou a licitação feita para comprar os kits e denunciou ao Ministério Público indícios de superfaturamento.

Um levantamento apontou que o valor dos produtos teria sido inflado em mais de 80%, equivalente a mais de R$ 1,2 milhão, em relação aos preços de mercado. Faltando dois dias para o evento, o MP pediu a suspensão do edital.

A Justiça determinou a suspensão da compra dos kits para evitar o prejuízo para os cofres públicos, mas o presidente do Tribunal de Justiça manteve o pregão, atendendo a um pedido da prefeitura.

Na decisão, do dia anterior ao evento, o juiz entendeu que, por se tratarem de produtos perecíveis já fornecidos e por não haver tempo hábil para o cancelamento da festa, o edital deveria ser mantido até um novo julgamento.

Em nota, a prefeitura de São Caetano do Sul disse que a compra foi feita por meio de pregão eletrônico e, por causa do processo, o pagamento dos produtos será feito em juízo.