Projeto sobre redução de penas de atos golpistas é adiado para a próxima semana

O projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados por atos golpistas, o PL da dosimetria, foi adiado para a próxima semana. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força, se encontrou hoje com representantes de diferentes bancadas para discutir o texto, mas decidiu adiar sua apresentação devido à resistência da oposição e à pressão interna.

Inicialmente, a previsão era de que uma primeira minuta do projeto fosse apresentada ainda nesta quarta-feira.

Paulinho da Força, que se reuniu com quatro bancadas na Câmara, explicou que, apesar do avanço nas articulações, a oposição, principalmente, dificultou o andamento da proposta, exigindo mais tempo para discussões. Mesmo com a pressão dos aliados de Jair Bolsonaro, que defendem a anistia geral para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, a base governista resiste em apoiar abertamente o projeto.

O projeto busca reduzir as penas para crimes relacionados ao golpe de Estado, principalmente em casos em que dois crimes (como a abolição do Estado democrático de direito e o golpe de Estado) aconteçam na mesma situação, resultando apenas na aplicação de uma das penas. Caso aprovado, as defesas das 141 pessoas presas por esses crimes poderão solicitar a revisão das penas.

O adiamento do projeto também se deve ao clima de incerteza sobre a possível inclusão da anistia, um tema considerado inaceitável por setores da base do governo, como o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias. A ministra Gleisi Hoffmann, durante reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, cobrou celeridade nas discussões, mas frisou a importância de evitar que a questão da anistia atrapalhasse outras pautas prioritárias do governo.

Com o adiamento, a expectativa é de que as negociações sigam ao longo da próxima semana, quando o texto finalmente será apresentado.