O volume de recursos públicos destinados à habitação no Brasil cresceu 353% por habitante desde 2022, segundo uma nova pesquisa do Índice de Gestão Municipal Aquila. O avanço foi impulsionado principalmente pelo programa Minha Casa, Minha Vida e faz parte de um dos indicadores avaliados pelo Prêmio Band Cidades Excelentes.
Os investimentos ajudam a transformar a realidade de famílias como a da missionária Marilurdes Souza. A conquista da casa própria significou deixar para trás uma das principais preocupações do orçamento familiar: o aluguel.
“Quando a gente não tem uma propriedade nossa, tem a preocupação de pagar uma casa, pagar o aluguel. E nós tendo a nossa firmeza, que é nossa casa, não tem explicação”, afirma.
O levantamento não considera apenas a construção de novos imóveis. O papel desempenhado pelos municípios também é levado em conta para avaliar de que forma os recursos destinados à habitação chegam à população.
Entre as ações estão iniciativas de planejamento urbano para garantir que os novos empreendimentos tenham condições adequadas de mobilidade e infraestrutura básica, além de programas voltados à regularização de propriedades.
Feira de Santana, na Bahia, está entre as cidades que se destacam nesse indicador. Segundo o levantamento, o volume de recursos contratados no município supera R$ 1 mil por habitante. Os investimentos têm permitido ampliar tanto o acesso à moradia quanto a regularização de imóveis.
O secretário de Habitação de Feira de Santana, Valdivan Nascimento, destaca que, embora programas como o Minha Casa, Minha Vida sejam federais, os municípios têm participação direta para que os imóveis cheguem aos beneficiários.
“O programa é federal, mas é a prefeitura que faz todo o processo de seleção até o momento da entrega”, explica.
Para quem recebe a casa, o resultado aparece na mudança da rotina familiar. A autônoma Deldina Conceição dos Santos descreve a emoção de conquistar o imóvel próprio. “Meu coração está a mil, as crianças estão na felicidade só. Você imaginar que é seu, que é uma coisa que, poxa, você conseguiu, você conquistou”, comemora.
Prêmio Band Cidades Excelentes
O Programa de Desenvolvimento Habitacional integra o pilar de Infraestrutura e Sustentabilidade do Prêmio Band Cidades Excelentes. A premiação reconhece boas práticas de gestão nos municípios brasileiros e utiliza indicadores para permitir a comparação do desempenho das cidades.
Segundo representante da Aquila, a metodologia permite colocar os 5.570 municípios brasileiros sob os mesmos critérios de avaliação e fazer comparações entre localidades com características semelhantes.
“Esse indicador equipara todos os 5.570 municípios e permite fazer comparações entre os municípios que são comparáveis, seja por região, seja por macrorregião, microrregião. É uma bússola que ajuda o município a confirmar se ele está performando bem ou se tem oportunidades de melhoria”, afirma.
Depois das etapas estaduais, os municípios que se destacarem em todo o país participarão da grande final nacional do Prêmio Band Cidades Excelentes, em Brasília, programada para dezembro.
As inscrições de projetos para a premiação foram prorrogadas até o fim de agosto.
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