O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu, nesta quinta-feira (11), um passo decisivo no processo disciplinar aberto contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A comissão responsável pelo caso ouviu 22 pessoas a portas fechadas — 20 testemunhas de acusação e de defesa, além das duas vítimas que apresentaram as denúncias.
O primeiro caso envolve uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que afirma que Buzzi tentou agarrá-la durante um banho de mar na praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
O segundo envolve uma ex-funcionária terceirizada que trabalhou no gabinete do ministro e diz ter sofrido oito situações de assédio. O Jornal da Band foi o primeiro a denunciar esse caso. A defesa de Buzzi nega as acusações.
O caso veio a público em fevereiro. Dias depois, o STJ afastou o ministro e abriu uma apuração interna. Em março, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito criminal. Em abril, uma investigação preliminar no STJ concluiu que havia razões para instaurar o processo disciplinar, que avançou nesta sessão.
Afastado das funções, Buzzi perdeu o acesso ao gabinete e a benefícios como o uso do carro oficial. Em maio, o STJ suspendeu os penduricalhos pagos ao ministro, o que reduziu drasticamente sua remuneração: em abril, ele havia recebido R$ 101 mil; em maio, o valor caiu para R$ 35 mil.
Se condenado no processo disciplinar, Buzzi pode se tornar um dos primeiros magistrados do País a perder o cargo após o Supremo Tribunal Federal (STF) abolir a aposentadoria compulsória como punição máxima no Judiciário.
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