Dispositivos portáteis de localização criados para rastrear objetos pessoais e monitorar crianças passam a ser utilizados por criminosos para perseguir mulheres em vias públicas e ambientes privados. A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de São Paulo emitem alertas sobre o crescimento dessa modalidade de vigilância ilegal, conhecida como stalking. O uso dessas etiquetas eletrônicas, conhecidas popularmente como tags, deixa rastros digitais que permitem a identificação e a prisão dos autores.
No dia a dia das famílias, esses rastreadores portáteis funcionam como ferramentas de segurança e monitoramento doméstico. É o que ilustra o relato colhido pela equipe de reportagem com a engenheira Lilian Araújo do Carmo. Ela acompanha a rotina da filha de 6 anos na palma da mão, por meio de um aplicativo conectado ao dispositivo.
A engenheira explica que costuma deixar o rastreador colocado de forma fixa na mochila ou no tênis da criança para não atrapalhar a movimentação. Lilian Araújo do Carmo ressalta que a ideia central é utilizar o equipamento em aeroportos, praias e parques públicos, considerados locais de grande aglomeração e onde existe maior risco de perder a criança.
Como funciona a tecnologia de localização
A etiqueta eletrônica funciona de forma integrada a redes globais de comunicação de dados. O dispositivo emite um sinal contínuo via Bluetooth que é captado e replicado de forma automática por outros celulares, tablets e equipamentos eletrônicos que estejam transitando nas proximidades.
As informações criptografadas de posicionamento geográfico são enviadas diretamente para o aparelho celular do usuário proprietário. O aplicativo exibe em um mapa o local exato em que o sinal da etiqueta foi captado pela última vez. Em virtude da popularização da tecnologia, o mercado brasileiro já registra o comércio dessas tags por valores acessíveis, com opções vendidas a partir de 15 reais.
Os dispositivos apresentam dimensões reduzidas e espessura semelhante à de uma moeda, o que facilita a ocultação em bolsas, veículos, casacos e pertences pessoais das vítimas. Embora o desenvolvimento do produto tenha como finalidade ajudar passageiros na localização de malas em aeroportos e itens pessoais perdidos, o desvio de função preocupa as autoridades do setor de segurança pública.
Registro de denúncias de perseguição
O impacto dessa vigilância tecnológica reflete-se na rotina de acolhimento a vítimas de violência doméstica e familiar. A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Valéria Scarance analisa a dinâmica desse comportamento criminoso e aponta o surgimento de um padrão nos relatos recebidos nos canais oficiais de atendimento.
A promotora detalha que as mulheres passam a relatar que, de forma repentina, o ex-companheiro sabe exatamente onde elas estão, mesmo quando elas não informaram o itinerário a ninguém. Valéria Scarance ressalta que a situação representa um risco grande para a vida dessas mulheres e reforça a necessidade de a vítima informar e notificar as autoridades policiais imediatamente sobre o monitoramento suspeito.
Na esfera policial, os episódios de monitoramento por etiquetas eletrônicas engrossam as estatísticas oficiais de criminalidade. No Estado de São Paulo, o balanço da Secretaria da Segurança Pública aponta o registro de 14 mil e 500 denúncias de perseguição nos quatro primeiros meses do ano.
Punição legal e identificação do agressor
Rastrear uma pessoa sem autorização prévia configura infração penal grave conforme a legislação brasileira. O ato é enquadrado no crime de stalking, estabelecido no Código Penal, que prevê pena de 6 meses a 2 anos de prisão em regime fechado, além de aplicação de multa.
Os mecanismos de investigação criminal contam com ferramentas técnicas para rastrear a origem do monitoramento ilegal.
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