"Blindagem de ministros derrubam confiança no STF", analisa Schüler

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu o seu nível mais baixo de credibilidade perante a população brasileira, segundo dados da mais recente pesquisa Atlas Intel, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com o levantamento, 60% dos cidadãos declararam não confiar na Corte, enquanto apenas 34% manifestaram confiança.

Para o cientista político Fernando Schüler, esses números são o resultado de um processo acumulativo de desgaste institucional. Em sua análise, Schuler destaca que a "blindagem" entre os próprios ministros e a flexibilização de princípios jurídicos fundamentais são as principais causas da erosão da imagem do tribunal.

Ruptura de Princípios e Censura

Schüler argumenta que o descrédito começou a se acentuar com o inquérito das fake news, que, segundo ele, marcou uma "flexibilização do direito" no Brasil. O analista cita a sucessão de episódios de censura prévia e a quebra de princípios básicos do Estado de Direito, como o do "juiz natural" e o do "devido processo legal", como fatores que geraram insegurança jurídica e desconforto na sociedade.

O Sistema de Proteção Interna

Um dos pontos centrais da crítica de Schüler é o que ele define como um sistema de proteção mútua em torno dos ministros. Como exemplo recente, o analista mencionou a decisão do ministro Gilmar Mendes de vetar a quebra de sigilo de um fundo envolvido em transações financeiras ligadas a outro membro da Corte.

Para o cientista político, essa percepção de que os ministros estão "blindados" contra investigações e controles externos reforça a ideia de que o tribunal opera acima das regras aplicadas ao restante dos cidadãos.

O Próximo Desafio: O Caso Daniel Vorcaro

A crise de confiança deve enfrentar um novo "teste de fogo" com a delação premiada do empresário Daniel Vorcaro. Schüler questiona se haverá segurança ou incentivos para que delatores incluam informações que envolvam membros da alta corte, uma vez que o próprio STF detém o poder de julgar esses mesmos réus.

"É um sistema de proteção em torno do Supremo", resume o analista, sugerindo que o conflito de interesses inerente a essas situações prejudica a transparência e a justiça.

Consequências para a Democracia

A conclusão de Fernando Schüler é de que o cenário atual representa um risco real para a estabilidade institucional. "Cá entre nós, não é uma notícia nada boa para a democracia brasileira", afirmou. A desconfiança majoritária no órgão de cúpula do Judiciário compromete a legitimidade das decisões e a harmonia entre os poderes no longo prazo.